Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
604,403,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o melhoramento da estrada vicinal que liga o povoado Carrasco ao povoado Vila Santiago.","Professor Ramon Junior"
603,402,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, instituindo a Rede Municipal de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Barra do Corda-MA.",Branca
602,401,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"Sugere ao Poder Executivo, que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para a implantação de uma unidade da Clínica SORRIR no município de Barra do Corda, com a finalidade de oferecer atendimento odontológico clínico e especializado gratuito à população.",Branca
598,080,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-05-26,"Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Lima de Lira (popularmente conhecida como Dona Luci esposa do senhor Arlindo).","Rivelino do Alim e Eteldo Sampaio"
596,099,2026,PARECER,2026-05-25,"Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.","Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final"
594,107,2026,REQUERIMENTO,2026-05-26,"Requerendo que a prefeitura municipal por meio do setor competente solicite junto ao Ministério da Defesa a instalação de um posto da Marinha no Município de Barra do Corda.","RUBEM FRANÇA"
593,399,2026,INDICAÇÃO,2026-05-26,"Sugere o calçamento ou asfaltamento das ruas do bairro Alphaville.","Professor Ramon Junior"
592,398,2026,INDICAÇÃO,2026-05-26,"Sugere a implantação de gabinete odontológico na UBS do Povoado Cajazeira II.","Professor Ramon Junior"
601,114,2026,"PROJETO DE LEI ",2026-05-26,"Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.","Rigo Alberto Telis de Sousa"
599,09,2026,"LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-26,"Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026","MESA DIRETORA"