[{"Id":"604","Numero":"403","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o melhoramento da estrada vicinal que liga o povoado Carrasco ao povoado Vila Santiago.","Autor":"Professor Ramon Junior","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/604"},{"Id":"603","Numero":"402","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, instituindo a Rede Municipal de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Barra do Corda-MA.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/603"},{"Id":"602","Numero":"401","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo, que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para a implantação de uma unidade da Clínica SORRIR no município de Barra do Corda, com a finalidade de oferecer atendimento odontológico clínico e especializado gratuito à população.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/602"},{"Id":"598","Numero":"080","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-05-26","Ementa":"Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Lima de Lira (popularmente conhecida como Dona Luci esposa do senhor Arlindo).","Autor":"Rivelino do Alim e Eteldo Sampaio","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/598","LinkArquivo":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/requerimentos/598/PESAR_080_2026.pdf"},{"Id":"596","Numero":"099","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-25","Ementa":"Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.","Autor":"Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/596"},{"Id":"594","Numero":"107","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Requerendo que a prefeitura municipal por meio do setor competente solicite junto ao Ministério da Defesa a instalação de um posto da Marinha no Município de Barra do Corda.","Autor":"RUBEM FRANÇA","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/594","LinkArquivo":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/requerimentos/594/REQ_107_2026.pdf"},{"Id":"593","Numero":"399","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Sugere o calçamento ou asfaltamento das ruas do bairro Alphaville.","Autor":"Professor Ramon Junior","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/593","LinkArquivo":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/requerimentos/593/INDICAÇÃO_399_2026.pdf"},{"Id":"592","Numero":"398","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Sugere a implantação de gabinete odontológico na UBS do Povoado Cajazeira II.","Autor":"Professor Ramon Junior","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/592","LinkArquivo":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/requerimentos/592/INDICAÇÃO_398_2026.pdf"},{"Id":"601","Numero":"114","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ","Data":"2026-05-26","Ementa":"Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.","Autor":"Rigo Alberto Telis de Sousa","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/601"},{"Id":"599","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-26","Ementa":"Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 19 de Maio de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/599","LinkArquivo":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/requerimentos/599/ATA_09_2026_0000001.pdf"}]