| 1140 | 27/03/2026 | Institui o Prêmio Municipal de Excelência Educacional Barra-Cordense, no âmbito do Município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1137 | 27/03/2026 | Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no povoado Anapurús. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1136 | 27/03/2026 | Dispõe sobre nomenclatura de avenida localizada no Povoado Clemente. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1133 | 27/03/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1129 | 27/03/2026 | Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1128 | 27/03/2026 | Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1122 | 27/03/2026 | Dispõe sobre a denominação do novo Anfiteatro, localizado no Complexo Esportivo Zequinha Bocão, no município de Barra do Corda - MA. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 27/03/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1120 | 27/03/2026 | Dispõe sobre denominação de logradouros localizados no bairro Vila Canadá, município de Barra do Corda - MA. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1118 | 27/03/2026 | Dispõe sobre a atribuição de nomenclatura do Centro Especializado de Reabilitação – CER-IV, localizado na BR-226, km 303, Bairro Vila Nenzin, no Município de Barra do Corda – MA. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1150 | 02/03/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, A TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1102 | 15/12/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 1100 | 29/08/2025 | ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, DE 1º DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA/MA, PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO EM ESPECIAL, A LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 19/08/2025 | Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda - MA. | 2025 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 1092 | 17/07/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 1096 | 04/07/2025 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO EXPORTE CLUBE. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 1095 | 04/07/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 1094 | 04/07/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS ZONAS ELEITORIAS Nº 023 E 097, SUPRIMINDO A CLÁUSULA DE REVERSÃO. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 1091 | 20/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DE DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE BARRA DO CORDA - MA. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 909 | 27/11/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |