| 1150 | 02/03/2026 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, a Tribuna Popular e dá outras providências. | 2026 | LEI MUNICIPAL |
| 1102 | 15/12/2025 | Declara de Utilidade Pública a (ONG) Organização Não Governamental da Escolinha de Futebol Araticum Juniores, com sede no município de Barra do Corda - MA e dá outras providencias. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 19/08/2025 | Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda - MA. | 2025 | DECRETO LEGISLATIVO |