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PROJETO DE LEI : 056/2025

Informações da matéria
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Data: 29/09/2025
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Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. LOA 2026.

Justificativa

A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 é fundamental para o planejamento e a gestão financeira do município de Barra do Corda. A estimativa da receita e a fixação da despesa são medidas necessárias para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos, visando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento local de forma sustentável. A LOA 2026 será um instrumento essencial para a promoção do bem-estar social e o crescimento econômico do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 15:43:27 CADASTRADO 
AGENTE: RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA
CADASTRADO   
29/12/2025 10:12:47 APRESENTAÇÃO E LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
29/12/2025 10:13:52 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
29/12/2025 10:32:55 2ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 11/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Sessão: 10/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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