REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL
A implementação de um programa para oferecer consultas de vista e obtenção de óculos aos alunos da rede pública, incluindo educação infantil, ensino fundamental, EJA e alunos da unidade prisional, é de extrema importância para garantir o acesso à saúde ocular e promover a igualdade de oportunidades educacionais. A iniciativa contribuirá para a melhoria do desempenho escolar, bem-estar e qualidade de vida desses estudantes, além de auxiliar na prevenção de problemas de visão que podem impactar negativamente no seu desenvolvimento acadêmico e social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/10/2025 10:43:41 | CADASTRADO | AGENTE: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR | CADASTRADO | |
| 07/10/2025 10:44:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/10/2025 10:45:00 | 1ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL