SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL – ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE.
A criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental - 'Viver Bem' é de extrema importância para a promoção do bem-estar da população barracordense. Com a implementação deste programa, será possível oferecer suporte adequado para a prevenção e tratamento de transtornos mentais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, a iniciativa visa reduzir o estigma em torno da saúde mental e promover a inclusão social de indivíduos que enfrentam desafios nessa área.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/10/2025 11:48:08 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS | CADASTRADO | |
| 14/10/2025 11:48:22 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/10/2025 11:48:37 | 1ª VOTAÇÃO | 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE.