ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/10/2025 08:49:43 | CADASTRADO | AGENTE: RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 06/11/2025 08:52:23 | 1ª VOTAÇÃO | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |