PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2025

Informações da matéria
Autor: RUBEM FRANÇA
Data: 05/12/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO PROFESSOR AMARAL BISPO DA SILVA.

Justificativa

O Professor Amaral Bispo da Silva tem se destacado por sua contribuição significativa para o desenvolvimento educacional e cultural de Barra do Corda. Sua dedicação e comprometimento com a formação de jovens e adultos da região demonstram seu merecimento em receber o título de Cidadão Barra-cordense, como forma de reconhecimento e gratidão por seus relevantes serviços prestados à comunidade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/12/2025 10:20:47 CADASTRADO 
AGENTE: RUBEM SILVA DE FRANÇA
CADASTRADO   
15/12/2025 22:26:22 APRESENTAÇÃO E LEITURA  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/12/2025 22:26:54 1ª VOTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RUBEM FRANÇA

1º SECRETÁRIO

PSB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO PROFESSOR AMARAL BISPO DA SILVA.

ART. 2º A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO SOLENE, A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA EM COMUM ACORDO COM O HOMENAGEADO.

ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ART. 4° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ATRICON