DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA NOEMI DOS SANTOS SANTANA.
A concessão do título de Cidadã Barra-cordense à Senhora Noemi dos Santos Santana se justifica pela sua atuação exemplar em prol da comunidade local, destacando-se por sua dedicação e comprometimento com causas sociais e culturais. Sua contribuição para o desenvolvimento e bem-estar do município a torna digna de tal honraria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/12/2025 10:23:15 | CADASTRADO | AGENTE: Rubem Silva de França | CADASTRADO | |
| 15/12/2025 22:28:42 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2025 22:29:04 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA NOEMI DOS SANTOS SANTANA.
ART. 2º A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO SOLENE, A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA EM COMUM ACORDO COM A HOMENAGEADA.
ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ART. 4° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.