SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ALUNO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTE A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CADÚNICO.
A concessão de uma cadeira de rodas para o aluno da rede municipal de ensino, pertencente a uma família de baixa renda e inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, é uma medida necessária para garantir a acessibilidade e inclusão desse estudante. A cadeira de rodas possibilitará que o aluno tenha condições adequadas para se locomover na escola e participar das atividades educacionais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/12/2025 23:10:17 | CADASTRADO | AGENTE: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR | CADASTRADO | |
| 15/12/2025 23:13:56 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2025 23:14:21 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ALUNO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTE A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).