DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, TÉCNICO LEGISLATIVO E CHEFE DE GABINETE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.
A criação dos cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda se faz necessária para garantir o bom funcionamento e a eficiência dos serviços legislativos. Os cargos de Procurador Legislativo, Analista Legislativo, Técnico Legislativo e Chefe de Gabinete são fundamentais para auxiliar nas atividades administrativas e jurídicas, contribuindo para a transparência e a qualidade dos trabalhos realizados pelo Legislativo Municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 16/12/2025 16:54:14 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE | CADASTRADO | |
| 16/12/2025 16:57:01 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/12/2025 16:57:17 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |