SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
A proposição busca atualizar o Plano Diretor Municipal de Barra do Corda, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). O objetivo é aprimorar o planejamento urbano diante do crescimento territorial, garantindo: Ordenamento do uso do solo, Proteção ambiental, especialmente dos rios Corda e Mearim, Integração das políticas públicas de mobilidade, habitação, infraestrutura e entre outros. Assim, solicita-se que o Poder Executivo avalie a viabilidade de incorporar as diretrizes apresentadas ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 02/03/2026 11:09:29 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 02/03/2026 11:09:57 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/03/2026 11:10:20 | 1ª VOTAÇÃO | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
REALIZE A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.