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INDICAÇÃO: 374/2026

Informações da matéria
Autor: BRANCA
Data: 28/04/2026
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Ementa

SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança dos estudantes que utilizam o transporte escolar, bem como garantir maior tranquilidade aos pais e responsáveis.
A instalação de câmeras de segurança nos veículos contribuirá para inibir situações de risco, como comportamentos inadequados e possíveis ocorrências de violência, monitorar a condução e o comportamento dentro dos veículos, proporcionar mais transparência e controle na prestação do serviço e auxiliar na apuração de eventuais incidentes.
Além disso, a medida fortalece a proteção dos alunos e valoriza a qualidade do transporte escolar oferecido pelo município.
Diante da relevância da proposta, solicita-se a realização do estudo técnico necessário para avaliar a viabilidade de implantação da medida.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2026 12:13:21 CADASTRADO 
AGENTE: Maria Eufrazia Nascimento Oliveira
CADASTRADO   
05/05/2026 11:58:13 APRESENTAÇÃO E LEITURA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/05/2026 12:01:55 1ª VOTAÇÃO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Branca

VEREADOR(A)

NOVO

Autor

Sessão: 7/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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