DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
A denominação da Quadra Poliesportiva da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano é uma forma de homenagear a educadora que dedicou sua vida à formação de crianças e jovens no município de Barra do Corda - MA. A iniciativa visa reconhecer o legado deixado por ela, além de valorizar a importância do esporte e da educação na formação dos cidadãos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/04/2026 11:54:04 | CADASTRADO | AGENTE: Aurean de Lima Barbalho | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 11:49:11 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/05/2026 12:01:55 | 1ª VOTAÇÃO | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO XAVIER MILHOMEM, A QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.