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PROJETO DE LEI : 113/2026

Informações da matéria
Autor: Professor Ramon Junior
Data: 25/05/2026
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Ementa

ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.

Justificativa

A mudança de nomenclatura da Rua da Mangueira para uma nova denominação no Bairro Incra se faz necessária para promover a identificação e localização mais precisa dos moradores, facilitando a entrega de correspondências, serviços de emergência e a organização urbana. Além disso, a nova nomenclatura pode homenagear personalidades locais ou resgatar a história e cultura da região, contribuindo para a valorização do patrimônio histórico e cultural do bairro.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2026 10:30:37 CADASTRADO 
AGENTE: Abdiel Ramon do Nascimento Junior
CADASTRADO   
26/05/2026 09:35:44 APRESENTAÇÃO E LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
26/05/2026 09:36:07 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Professor Ramon Junior

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE RAIMUNDO NONATO MENEZES, A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DA MANGUEIRA" LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.

ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ATRICON