INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.
A criação da Guarda Ambiental Municipal é fundamental para a proteção e preservação do meio ambiente em nosso município. Além disso, a proposta de acordo de compensação com as concessionárias hídricas para a aquisição de bens e móveis para a guarda, através do aproveitamento das águas pluviais, demonstra um compromisso com a sustentabilidade e a utilização consciente dos recursos naturais. Essas medidas contribuirão para a promoção de práticas ambientais responsáveis e para a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 11:09:05 | CADASTRADO | AGENTE: Abdiel Ramon do Nascimento Junior | CADASTRADO | |
| 02/06/2026 11:52:42 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/06/2026 11:52:56 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
SEJA REALIZADO UM ESTUDO VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.