PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/06/2026 18:18:28 | CADASTRADO | AGENTE: Francisco Thiago Silva Campos | CADASTRADO | |
| 09/06/2026 18:18:47 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/06/2026 18:19:00 | 1ª VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |