SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
A instituição da Política Municipal de Orientação, Acolhimento e Retorno Familiar Assistido é fundamental para garantir assistência adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade social em Barra do Corda. Essa medida visa promover a reintegração familiar e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos vínculos familiares, além de prevenir situações de risco e exclusão social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 16/06/2026 11:33:25 | CADASTRADO | AGENTE: Francisco Eteldo Sampaio Leite | CADASTRADO | |
| 16/06/2026 11:33:54 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/06/2026 11:34:11 | 1ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
SEJA REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA