SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL QUE ATENDA SEPARADAMENTE DETENTOS MASCULINO E FEMININO.
A separação de detentos masculinos e femininos em unidades prisionais é fundamental para garantir a segurança, integridade e dignidade dos presos, além de contribuir para a redução de casos de violência e abuso. A construção de uma unidade prisional exclusiva para cada gênero possibilita a implementação de políticas e programas específicos de ressocialização, atendimento médico e psicológico, além de promover um ambiente mais adequado e humanizado para a execução da pena.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/09/2025 11:09:32 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA DE FÁTIMA ARRUDA | CADASTRADO | |
| 01/09/2025 11:11:02 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 01/09/2025 11:11:40 | 1ª VOTAÇÃO | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL QUE ATENDA SEPARADAMENTE DETENTOS MASCULINO E FEMININO.