PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025

Informações da matéria
Autor: BRANCA
Data: 02/09/2025
Visualizações:
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Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação da Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de profissionais, instituições e cidadãos que contribuem de forma significativa para a promoção da saúde pública, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o cuidado com a população de Barra do Corda.

Trata-se de uma justa homenagem àqueles que dedicam suas vidas em defesa da saúde e do bem-estar coletivo, especialmente em momentos de desafios sanitários, como os vividos recentemente em nosso país. É necessário reconhecer o esforço de profissionais, instituições e cidadãos que se dedicam incansavelmente à melhoria dos serviços e ao atendimento humanizado, muitas vezes indo além de suas atribuições.

Ao instituirmos essa Medalha, reforçamos o compromisso desta Casa Legislativa em valorizar, incentivar e agradecer os verdadeiros defensores da vida e da saúde. Nos últimos anos, a área da saúde tem se mostrado um dos setores mais sensíveis e essenciais para o bem-estar da nossa população.

Com a criação desta honraria, a Câmara Municipal de Barra do Corda busca valorizar e incentivar tais iniciativas, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso do Legislativo com a promoção de políticas públicas voltadas à saúde e à qualidade de vida.

Assim, contamos com o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação da presente proposição.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/09/2025 09:46:03 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA
CADASTRADO   
02/09/2025 09:46:59 APRESENTAÇÃO E LEITURA  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
02/09/2025 09:47:13 1ª VOTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO   
09/09/2025 18:27:03 APRESENTAÇÃO E LEITURA  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/09/2025 18:27:16 1ª VOTAÇÃO  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRANCA

VEREADOR(A)

NOVO

Autor

Sessão: 23/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEFENSORES DA SAÚDE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROMOÇÃO, DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO.

ART. 2º A CONCESSÃO DA HONRARIA SERÁ FEITA MEDIANTE INDICAÇÃO DOS VEREADORES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, DEVENDO A PROPOSTA SER APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ART. 3º A ENTREGA DA MEDALHA OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ART. 4º O MODELO DA MEDALHA, SUA CONFECÇÃO E DEMAIS DETALHES RELATIVOS À CERIMÔNIA DE ENTREGA SERÃO DEFINIDOS POR ATO DA MESA DIRETORA.

ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ATRICON