Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade reconhecer a música cristã gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no âmbito do Município de Barra do Corda. Essa iniciativa se fundamenta no artigo 215 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado em garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

A música cristã gospel representa um dos segmentos culturais mais expressivos do Brasil, sendo responsável por impulsionar a produção musical, artística e econômica em diversos municípios. Trata se de um gênero que transcende o aspecto religioso e se consolida como um elemento cultural relevante, promovendo valores como solidariedade, paz e inclusão social.

Além de sua importância no campo artístico, a música gospel desempenha um papel significativo na construção da identidade cultural de inúmeras comunidades, proporcionando espaços de integração, reflexão e bem-estar social. Os eventos relacionados a esse gênero, tais como festivais, congressos e encontros musicais, movimentam a economia local, fomentando o turismo, o comércio e o setor de serviços.

O reconhecimento da música cristã gospel como manifestação cultural contribui para a ampliação das políticas públicas voltadas à promoção de fatores artísticos e musical, fortalecendo o apoio a eventos, projetos e iniciativas que visam à democratização do acesso à cultura e à valorização dos talentos locais.

Em Barra do Corda, cidade de grande diversidade religiosa e cultural, esse reconhecimento se mostra de extrema importância, pois legitima a contribuição da música Gospel não apenas como expressão de fé, mas também como forma de arte, identidade e cultura local.

Portanto, ao reconhecer a música Cristã Gospel e os eventos relacionados como manifestações culturais, o Poder Legislativo de Barra do Corda reafirma seu compromisso com a valorização da fé, da cultura e da cidadania.