| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 113/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | 13/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 111/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |