| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 403/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO VILA SANTIAGO. | Professor Ramon Junior | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 402/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA. | Branca | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 401/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO. | Branca | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 080/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA LIMA DE LIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA LUCI ESPOSA DO SENHOR ARLINDO). | Rivelino do Alim e Eteldo Sampaio | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 107/2026 | REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA MARINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Rubem França | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 399/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE. | Professor Ramon Junior | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 398/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO CAJAZEIRA II. | Professor Ramon Junior | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 114/2026 | INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 26/05/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 099/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 100/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 098/2026 | PROJETO DE LEI Nº 111/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 113/2026 | ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 25/05/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 391/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 106/2026 | REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS. | Professor Ramon Junior | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 397/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 19/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 112/2026 | INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 19/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2026 | AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Mesa Diretora | 19/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 079/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DAYSE LEAL BERNARDO, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL. | Odeane Sá | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 078/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À PAULIÉRICA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM. | Odeane Sá | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 077/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SABRINA IRENO SANTANA DE LIMA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ACRÍSIO FIGUEIRA. | Odeane Sá | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 396/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CLEMÊNCIA ALVES. | Professor Ramon Junior | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 395/2026 | SUGERE MELHORIA EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANO. | Monique Sampaio | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 394/2026 | SUGERE MELHORIA NA RUA MIGUEL TEIXEIRA MENDES ALTAMIRA. | Monique Sampaio | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 393/2026 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Monique Sampaio | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 392/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PARA QUE TENHAMOS UM LOCAL ONDE CONTAR E PRESERVAR NOSSA HISTÓRIA. | Acioneis Nunes | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 111/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA. | Professor Ramon Junior | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 390/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 389/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 388/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Acioneis Nunes | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 387/2026 | SUGERE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Acioneis Nunes | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 386/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CACAU. | Rubem França e Pedro da Melancia | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2026 | DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 385/2026 | SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO. | Aurean Barbalho | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 384/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESCONDIDO. | Aurean Barbalho | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 110/2026 | REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 383/2026 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 377/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO DE 200 METROS DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MARANATA A AVENIDA JK, SITIO DOS INGLESES. | Rivelino do Alim | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 382/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 380/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 379/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 076/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MOTA DE ARAÚJO (PROFESSORA LÊDA). | Rivelino do Alim | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2026 | REQUERENDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REVISE E REGULARIZE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E AS ISENÇÕES RELACIONADAS À CATEGORIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. | Acioneis Nunes | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 109/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA. | Aurean Barbalho | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 378/2026 | SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS AGROVILA DOS CURRAIS E BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 381/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 04/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 376/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ, NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 375/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO. | Branca | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 374/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 373/2026 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO AMORIM, BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEAL. | Gustavo Miranda | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 372/2026 | SUGERE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO ESPAÇO CULTURAL. | Aurean Barbalho | 28/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 108/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 107/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 371/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JALDO SANTOS, BAIRRO INCRA. | Júnior do Ailton | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VETO: 15/2026 | À LEI Nº 1.139, DISPÕE USO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 14/2026 | À LEI Nº 1.138, QUE INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 13/2026 | À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 12/2026 | À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 11/2026 | À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 10/2026 | À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER" | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 09/2026 | À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 08/2026 | À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 07/2026 | À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 06/2026 | À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 05/2026 | À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 04/2026 | À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS., | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VETO: 03/2026 | À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 370/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Professor Ramon Junior e Rivelino do Alim | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 369/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 368/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA TEÓFILO LOPES DA FONSECA, BAIRRO ARATICUM. | Rivelino do Alim | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 367/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 366/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO DAS VALETAS DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS RIO TAPAJÓS, RIO XINGÚ, RIO TOCANTINS E RIO ARAGUAIA. | Rivelino do Alim | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 365/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA. | Branca | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 364/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA. | Branca | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 106/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DO ANO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 105/2026 | ALTERA O ART. 169, INCISO VI DA LEI 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aurean Barbalho | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 104/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 103/2026 | DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO. | Rubem França e Eteldo Sampaio | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 102/2026 | DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I. | Rubem França e Professor Ramon Junior | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 101/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odeane Sá | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 363/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CEMITÉRIOS DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 100/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 099/2026 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 362/2026 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO. | Rubem França | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 098/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 361/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Cananeia | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 360/2026 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 359/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 358/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 357/2026 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 356/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE. | Acioneis Nunes | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 355/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO. | Odeane Sá | 31/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 354/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS. | Pedro da Melancia | 31/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 353/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 352/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 351/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA. | Acioneis Nunes | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 350/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 349/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 347/2026 | SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fátima Arruda | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 346/2026 | SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO | Fátima Arruda | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 097/2026 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 096/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 345/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 344/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO. | Rafael Vili | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 095/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 343/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 342/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM). | Aurean Barbalho | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 341/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO. | Aurean Barbalho | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 340/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2026 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. | Fátima Arruda | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 338/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 094/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 093/2026 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 092/2026 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO. | Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES. | Rubem França | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 335/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ. | Rubem França | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 091/2026 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 334/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM. | Acioneis Nunes | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 075/2026 | PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 073/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. | Fátima Arruda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. | Branca | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 329/2026 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 328/2026 | SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 327/2026 | SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 325/2026 | SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226. | Gustavo Miranda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 324/2026 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 323/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 321/2026 | SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA). | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 326/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA. | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 090/2026 | INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 320/2026 | SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS. | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 319/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA). | Fátima Arruda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 089/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acioneis Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 074/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS | Professor Ramon Junior | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 072/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA. | Rivelino do Alim | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 071/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO. | Rivelino do Alim | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 317/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS. | Pedro da Melancia | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2026 | REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 314/2026 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | Protocolada | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 316/2026 | SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 087/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 318/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO. | Branca | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 313/2026 | SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 312/2026 | SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 333/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO. | Aurean Barbalho | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA. | Fátima Arruda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 331/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 088/2026 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 311/2026 | SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I. | Odeane Sá | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL. | Odeane Sá | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 309/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. | Rivelino do Alim | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 308/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA. | Rivelino do Alim | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 070/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER. | Monique Sampaio | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO. | Acioneis Nunes | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 068/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA. | Acioneis Nunes | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS. | Aurean Barbalho | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 306/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU | Cananeia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO | Cananeia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 086/2026 | INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VETO: 02/2026 | À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| VETO: 01/2026 | À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 304/2026 | SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE. | Aurean Barbalho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 303/2026 | SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM. | Monique Sampaio | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2026 | SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS. | Monique Sampaio | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2026 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO. | Aurean Barbalho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 301/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO. | Branca | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 085/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 084/2026 | ALTERA A LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ACRESCER O DISPOSITIVO AO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 300/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA. | Professor Ramon Junior | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 299/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Dr Thiago Campos | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 298/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS". | Dr Thiago Campos | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2026 | SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2026 | SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 295/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2026 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS. | Branca | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 067/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA MAIARA CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 292/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI RODOVIÁRIA NA ENTRADA DO POVOADO CLEMENTE. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2026 | SUGERE UMA REESTRUTURAÇÃO NA DRENAGEM DE ESGOTO DO POVOADO TRÊS LAGOAS DO MANDUCA. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 294/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COPABA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CARRAPICHO. | Professor Ramon Junior | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 293/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA ZIZI, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 03/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 02/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 01/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 12/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 11/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 10/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 09/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 08/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 07/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 06/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 05/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 04/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 58/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 57/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 56/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 55/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 54/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 53/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 52/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 51/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 50/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 49/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Branca | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 48/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Branca | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 47/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Dr Thiago Campos | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 46/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Dr Thiago Campos | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 45/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Pedro da Melancia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 44/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Pedro da Melancia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 43/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 42/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 41/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 40/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Monique Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 39/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Monique Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 38/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Odeane Sá | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 37/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Odeane Sá | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 36/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rivelino do Alim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 35/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rivelino do Alim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 34/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 33/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 32/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 31/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Eteldo Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 30/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Eteldo Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 29/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 28/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 27/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 26/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 25/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 24/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 23/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 22/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 21/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 20/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 19/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 18/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 17/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 16/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 15/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 14/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 13/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |