| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 115/2026 | REQUERENDO URGÊNCIA NO REPARO E INSTALAÇÃO DAS BOMBAS NOS DOIS POÇOS ARTESIANOS QUE DEIXARAM DE FUNCIONAR E ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO VILA ALVORADA. | Rivelino do Alim | 14/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 458/2026 | SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR SESSÃO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Monique Sampaio | 14/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 457/2026 | SUGERE O ASFALTAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, BAIRRO TRIZIDELA. | Acioneis Nunes | 14/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 114/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 13/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 113/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | 13/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 112/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 111/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 456/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO E ADAPTADORES DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM. | Branca | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 455/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA. | Branca | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 454/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. | Branca | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 453/2026 | SUGERE A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA MA-012 E DÁ ACESSO AOS POVOADOS BANDEIRA E VILA NOVA. | Fátima Arruda | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 452/2026 | SUGERE QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BR 226 AO POVOADO BOA SORTE. | Fátima Arruda | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 451/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Acioneis Nunes | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 450/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS. | Monique Sampaio | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 449/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA NO BAIRRO TRIZIDELA (LOCALIZADO PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU). | Monique Sampaio | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 126/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 07/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 109/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 110/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 096/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA "JUNINA PAPELEIROS" HOMENAGEANDO PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA. | Odeane Sá | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 095/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA DE CARIMBÓ "FLOR DE JITIRANA - O CARIMBÓ DA INCLUSÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA. | Odeane Sá | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 125/2026 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 06/07/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Encaminhado Para Comissão |
| PROJETO DE LEI : 124/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 448/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA. | Branca | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 447/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA. | Branca | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 446/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE RETORNO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO CORDA, COM O INTUITO DE FACILITAR E AGILIZAR AS MANOBRAS DE SAIDA E ENTRADA. | Acioneis Nunes | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 445/2026 | SUGERE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, VESTIÁRIO, BANHEIROS E QUE SEJA DADA A POSSIBILIDADE DA POPULAÇÃO FAZER USO DA QUADRA. | Acioneis Nunes | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 094/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS QUADRILHAS JUNINAS "JUNINA FURACÃO" E "PÉ DE FOGO", EM RAZÃO DO BRILHANTE DE DESEMPENHO NO ARRAIAL 2026 DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 03/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 093/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CARIMBÓ DE RAIZ BRILHO DA BARRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA. | Monique Sampaio | 03/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 444/2026 | SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA DESTINADA À PRÁTICA DE NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO. | Professor Ramon Junior | 03/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 443/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DOCA BARBALHO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Ramon Junior | 03/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 439/2026 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Branca | 30/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 091/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | Branca | 30/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 092/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDO POR RIBA LOPES. | Rivelino do Alim | 30/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 440/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ACAMADAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 30/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 438/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARLOS. | Professor Ramon Junior | 30/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 442/2026 | SUGERE CALÇAMENTO COM PEDRA DO CATETÉ OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO POVOADO BARRO BRANCO. | Rubem França | 30/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 441/2026 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO TAMARINDO BARRO BRANCO, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA. | Rubem França | 30/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 437/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DEPUTADO GALENO EDGAR BRANDES. | Professor Ramon Junior | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 436/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O APOIO, A AMPLIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO GRADUAL DA PRÁTICA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS PROJETOS EXISTENTES E DO INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS. | Professor Ramon Junior | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 090/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CORDINO ESPORTE CLUBE, EM NOME DE SEU PRESIDENTE CIRLEY PEREIRA. | Professor Ramon Junior | 25/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 089/2026 | CONFERIDA A MARIA DINAIR LOPES FERREIRA E A ROSANGELA SILVA DA COSTA LIMA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE BARRA DO CORDA (ACAIBC). | Fátima Arruda | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 088/2026 | CONFERIDA A ALCIONE MARTINS JORGE, DIEGO DE BRITO DE ARAÚJO E A LÁZARO JOSÉ DE ARIMATEIA, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA EMPREENDEDOR DE BARRA DO CORDA. | Fátima Arruda | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 087/2026 | CONFERIDA A MAYARA ALVES SILVA E A ANTONIO LEONARDO, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA COORDENADORIA DO PARCEIRO SEBRAE. | Fátima Arruda | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 123/2026 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 113/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 433/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 431/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA INCENTIVO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 108/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 107/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 106/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 122/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2016, PARA INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APLICÁVEL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 435/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA REGINALDO GOMES DE SOUZA (RUA DA BANDINHA), BAIRRO ALTAMIRA. | Professor Ramon Junior | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 434/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES. | Branca | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 432/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MURADO O CEMITÉRIO DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS. | Acioneis Nunes | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 430/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 121/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 120/2026 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 119/2026 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 111/2026 | SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS PRAÇAS E RUAS. | Fátima Arruda | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 084/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS BOIS "ENCANTO DA BARRA" E "ESTRELA MIRIM" POR SUA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE REGIONAL E TRADIÇÕES LOCAIS. | Professor Ramon Junior e Rubem França | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 118/2026 | INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 429/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 428/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO VILA CANADÁ, COM INÍCIO NA AVENIDA BEIRA RIO, PARA PASSAGEM DE PEDRESTRE. | Odeane Sá | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 427/2026 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS. | Aurean Barbalho | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 426/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO. | Branca | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 425/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 424/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA. | Rivelino do Alim | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 423/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS TRIZIDELA E CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 422/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 421/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, APURAÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À MISOGINIA, À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO. | Professor Ramon Junior | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 110/2026 | REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO ATENDA AO PEDIDO REALIZADO NA INDICAÇÃO Nº 220, DE AUTORIA DO VEREADOR AUREAN BARBALHO, QUE SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CACAU. | Aurean Barbalho | 12/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 420/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. | Dr Thiago Campos | 12/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 109/2026 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PÁTIO DE CUSTÓDIA EM BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 12/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 105/2026 | PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 104/2026 | PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 103/2026 | PROJETO DE LEI Nº 112/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 419/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JUTAÍ EM FRENTE A LANCHONETE NOVA ALIANÇA, BAIRRO CERÂMICA. | Eteldo Sampaio | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 418/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SUJAPÉ. | Acioneis Nunes | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 417/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 416/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. | Professor Ramon Junior | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 415/2026 | SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MUNDO NOVO. | Odeane Sá | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 414/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. | Odeane Sá | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 413/2026 | SUGERE O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA O GARIS. | Odeane Sá | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 412/2026 | SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E CLEMENTE. | Cananeia | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 411/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 410/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | Branca | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 408/2026 | SUGERE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO ABACAXI/CAJUEIRO. | Fátima Arruda | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 407/2026 | SUGERE A REFORMA DAS RUAS DO POVOADO MONTEVIDEU COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Monique Sampaio | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 404/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 102/2026 | PROJETO DE LEI Nº 114/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 101/2026 | PROJETO DE LEI Nº 113/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 406/2026 | SUGERE A REFOMA DO MERCADO PÚBLICO DO POVOADO BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 116/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA. | Fátima Arruda | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 115/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 083/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior e Rubem França | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 082/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A RAQUEL DE SOUZA SILVA RODRIGUES. | Fátima Arruda | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 081/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARITONHO ALVES SOUTO. | Acioneis Nunes | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 405/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA ESTRADA VICINAL AS MARGENS DO RIO MEARIM QUE INICIA NO BAIRRO ARATICUM SENTINDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELO SERIDÓ E REGIÃO CONHECIDA COMO OSÓRIO ATÉ O CATETÉ DE CIMA. | Eteldo Sampaio | 01/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 403/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO. | Professor Ramon Junior | 01/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 108/2026 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLP Nº 185/2024, A LEI MUNICIPAL Nº 891/2020 E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Odeane Sá | 01/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 400/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEIS NA BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA IDOSOS, CADEIRANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PORTOS EM AMBOS OS LADOS DO RIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, MOTO-AQUÁTICAS E DEMAIS EMBARCAÇÕES, E O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS E QUADRAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | Professor Ramon Junior | 01/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 402/2026 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA. | Branca | 29/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 401/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO. | Branca | 29/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 080/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA LIMA DE LIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA LUCI ESPOSA DO SENHOR ARLINDO). | Rivelino do Alim e Eteldo Sampaio | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 107/2026 | REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA MARINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Rubem França | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 399/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE. | Professor Ramon Junior | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 398/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO CAJAZEIRA II. | Professor Ramon Junior | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 114/2026 | INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 099/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 100/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 098/2026 | PROJETO DE LEI Nº 111/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 113/2026 | ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 391/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 106/2026 | REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS. | Professor Ramon Junior | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 397/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 112/2026 | INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2026 | AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Mesa Diretora | 19/05/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 | Arquivado |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 079/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DAYSE LEAL BERNARDO, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL. | Odeane Sá | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 078/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À PAULIÉRICA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM. | Odeane Sá | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 077/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SABRINA IRENO SANTANA DE LIMA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ACRÍSIO FIGUEIRA. | Odeane Sá | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 396/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CLEMÊNCIA ALVES. | Professor Ramon Junior | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 395/2026 | SUGERE MELHORIA EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANO. | Monique Sampaio | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 394/2026 | SUGERE MELHORIA NA RUA MIGUEL TEIXEIRA MENDES ALTAMIRA. | Monique Sampaio | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 393/2026 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Monique Sampaio | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 392/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PARA QUE TENHAMOS UM LOCAL ONDE CONTAR E PRESERVAR NOSSA HISTÓRIA. | Acioneis Nunes | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 111/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA. | Professor Ramon Junior | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 390/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 389/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 388/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Acioneis Nunes | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 387/2026 | SUGERE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Acioneis Nunes | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 386/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CACAU. | Rubem França e Pedro da Melancia | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2026 | DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 385/2026 | SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO. | Aurean Barbalho | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 384/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESCONDIDO. | Aurean Barbalho | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 110/2026 | REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 383/2026 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 377/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO DE 200 METROS DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MARANATA A AVENIDA JK, SITIO DOS INGLESES. | Rivelino do Alim | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 382/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 380/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 379/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 076/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MOTA DE ARAÚJO (PROFESSORA LÊDA). | Rivelino do Alim | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 105/2026 | REQUERENDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REVISE E REGULARIZE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E AS ISENÇÕES RELACIONADAS À CATEGORIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. | Acioneis Nunes | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 109/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA. | Aurean Barbalho | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 378/2026 | SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS AGROVILA DOS CURRAIS E BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 381/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 04/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 376/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ, NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 375/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO. | Branca | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 374/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 373/2026 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO AMORIM, BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEAL. | Gustavo Miranda | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 372/2026 | SUGERE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO ESPAÇO CULTURAL. | Aurean Barbalho | 28/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI : 108/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 107/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 371/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JALDO SANTOS, BAIRRO INCRA. | Júnior do Ailton | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| VETO: 15/2026 | À LEI Nº 1.139, DISPÕE USO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 14/2026 | À LEI Nº 1.138, QUE INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 13/2026 | À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 12/2026 | À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 11/2026 | À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 10/2026 | À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER" | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 09/2026 | À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 08/2026 | À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 07/2026 | À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 06/2026 | À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 05/2026 | À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 04/2026 | À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS., | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 03/2026 | À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| INDICAÇÃO: 370/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Professor Ramon Junior e Rivelino do Alim | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 369/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 368/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA TEÓFILO LOPES DA FONSECA, BAIRRO ARATICUM. | Rivelino do Alim | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 367/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 366/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E NIVELAMENTO DAS VALETAS DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS RIO TAPAJÓS, RIO XINGÚ, RIO TOCANTINS E RIO ARAGUAIA. | Rivelino do Alim | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 365/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA. | Branca | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 364/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA. | Branca | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 106/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DO ANO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI : 105/2026 | ALTERA O ART. 169, INCISO VI DA LEI 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aurean Barbalho | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 104/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 103/2026 | DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO. | Rubem França e Eteldo Sampaio | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 102/2026 | DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I. | Rubem França e Professor Ramon Junior | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 101/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odeane Sá | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 363/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CEMITÉRIOS DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 100/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 099/2026 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 362/2026 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E SÃO JOSÉ DO JAPÃO. | Rubem França | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 098/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 361/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM PISCÓLOGOS NAS UBS DA ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Cananeia | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 360/2026 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 359/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA O BARRO BRANCO, APROVEITANDO UM PRÉDIO EXISTENTE NO TAMARINDO DO BARRO BRANCO. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 358/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANTO BOM I. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 357/2026 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO TEATRAL JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO. | Professor Ramon Junior | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 356/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA COBERTURA NA PRACINHA DA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) COM A RUA RIO CORDA, UM LOCAL DE ENCONTRO DE AMIGOS DA MELHOR IDADE. | Acioneis Nunes | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 355/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO. | Odeane Sá | 31/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 354/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS. | Pedro da Melancia | 31/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 353/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 352/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 351/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA. | Acioneis Nunes | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 350/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 349/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 347/2026 | SUGERE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Fátima Arruda | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 346/2026 | SUGERE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS NESTE MUNICÍPIO | Fátima Arruda | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 097/2026 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 096/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 | Arquivado |
| INDICAÇÃO: 345/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 344/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO. | Rafael Vili | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 095/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 343/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 342/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM). | Aurean Barbalho | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 341/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO. | Aurean Barbalho | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 340/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 339/2026 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. | Fátima Arruda | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 338/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI : 094/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 093/2026 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 092/2026 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO. | Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 336/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES. | Rubem França | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 335/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ. | Rubem França | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 091/2026 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 334/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM. | Acioneis Nunes | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 337/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 075/2026 | PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 073/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. | Fátima Arruda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 330/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. | Branca | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 329/2026 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 328/2026 | SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 327/2026 | SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 325/2026 | SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226. | Gustavo Miranda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 324/2026 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 323/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 321/2026 | SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA). | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 326/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA. | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 090/2026 | INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 320/2026 | SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS. | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 319/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA). | Fátima Arruda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 089/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acioneis Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 074/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS | Professor Ramon Junior | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE PESAR: 072/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA. | Rivelino do Alim | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE PESAR: 071/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO. | Rivelino do Alim | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 317/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS. | Pedro da Melancia | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 104/2026 | REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 314/2026 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 316/2026 | SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 315/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 087/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 318/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO. | Branca | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 313/2026 | SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 312/2026 | SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 333/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO. | Aurean Barbalho | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 332/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA. | Fátima Arruda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 331/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 088/2026 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 311/2026 | SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I. | Odeane Sá | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 310/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL. | Odeane Sá | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 309/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. | Rivelino do Alim | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 308/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA. | Rivelino do Alim | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 070/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER. | Monique Sampaio | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO. | Acioneis Nunes | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE PESAR: 068/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA. | Acioneis Nunes | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 307/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS. | Aurean Barbalho | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 306/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU | Cananeia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 305/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO | Cananeia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 086/2026 | INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| VETO: 02/2026 | À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| VETO: 01/2026 | À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 304/2026 | SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE. | Aurean Barbalho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 303/2026 | SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM. | Monique Sampaio | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 302/2026 | SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS. | Monique Sampaio | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 101/2026 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO. | Aurean Barbalho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 301/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO. | Branca | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 085/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 084/2026 | ALTERA A LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ACRESCER O DISPOSITIVO AO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 300/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA. | Professor Ramon Junior | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 299/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Dr Thiago Campos | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 298/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS". | Dr Thiago Campos | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 296/2026 | SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 297/2026 | SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 295/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 100/2026 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS. | Branca | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 067/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA MAIARA CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 292/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI RODOVIÁRIA NA ENTRADA DO POVOADO CLEMENTE. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 291/2026 | SUGERE UMA REESTRUTURAÇÃO NA DRENAGEM DE ESGOTO DO POVOADO TRÊS LAGOAS DO MANDUCA. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 294/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COPABA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CARRAPICHO. | Professor Ramon Junior | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 293/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA ZIZI, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 03/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 02/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 01/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 12/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 11/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 10/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 09/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 08/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 07/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 06/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 05/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 04/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 58/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 57/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 56/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 55/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 54/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 53/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 52/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 51/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 50/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 49/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Branca | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 48/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Branca | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 47/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Dr Thiago Campos | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 46/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Dr Thiago Campos | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 45/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Pedro da Melancia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 44/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Pedro da Melancia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 43/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 42/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 41/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 40/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Monique Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 39/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Monique Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 38/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Odeane Sá | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 37/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Odeane Sá | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 36/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rivelino do Alim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 35/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rivelino do Alim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 34/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 33/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 32/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 31/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Eteldo Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 30/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Eteldo Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 29/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 28/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 27/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 26/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 25/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 24/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 23/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 22/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 21/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 20/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 19/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 18/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 17/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 16/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 15/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 14/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 13/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |