| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE Á SENHORA SANDRA MARIA SILVA MENEZES. | Cananeia | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE Á SENHORA WIDCLEIA SOUSA DE OLIVEIRA | Cananeia | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 056/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO ATLETA DE TIRO ESPORTIVO LEANDRO DA SILVA CAVALCANTE, CAMPEÃO MARANHENSE E TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO 2025. | Acioneis Nunes | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 052/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR ANTONIO MARCOS AMORIM ARAÚJO. | Dr Thiago Campos | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 055/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES. | Branca | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO CAPITÃO WLISSES RAMON CHAVES SILVA. | Dr Thiago Campos | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO GOMES. | Dr Thiago Campos | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 051/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR MANUEL THOMAZ VITAL DE MIRANDA. | Rivelino do Alim | 30/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 050/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO JORNALISTA E RADIALISTA RAIMUNDO MOURA CARVALHO. | Rivelino do Alim | 30/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 049/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO ATLETA AIRTON LOPES DO CARMO JÚNIOR. | Rivelino do Alim | 30/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 048/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR JOÃO DA COSTA MENDES. | Rubem França | 30/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 047/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR SAULO RODRIGUES FERREIRA. | Rubem França | 30/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 046/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA DANILA BEZERRA TEIXEIRA. | Júnior do Ailton | 30/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA NAKYOANE CUNHA ANDRADE VIEIRA. | Júnior do Ailton | 28/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR RICHARD CUNHA ANDRADE | Júnior do Ailton | 28/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 072/2025 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO CLEMENTE | Cananeia | 24/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO ALTAMIRA E BAIRROS ADJACENTES. | Aurean Barbalho | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 087/2025 | PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE 1KM DE ASFALTO PARA AS RUAS DO POVOADO ESTREITO. | Kassi Pompeu | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR 1ª SARGENTO DA PM FRANCISCO MORAES. | Acioneis Nunes | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRIZIDELA. | Aurean Barbalho | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WOLNEY MILHOMEM (CAIC), BAIRRO ALTAMIRA. | Eteldo Sampaio | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS REGIÕES COM MAIORES DEMANDAS, ATENDENDO ÀS ÁREAS CIRCUNVIZINHAS COM OBJETIVO DE GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO RURAL E MELHORAR A QUALIDADE VIDA NESSES LOCAIS. | Odeane Sá | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL | Branca | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Branca | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO CACAU. | Monique Sampaio | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | SUGERE O MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA POR "COMECRÚ" NO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, JUNTAMENTE COM O ASFALTAMENTO DAS RUAS. | Monique Sampaio | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA NO BAIRRO NOVA BARRA. | Monique Sampaio | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | SUGERE REFORMA, INCLUINDO FOSSA E CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA DEPUTADO GALENO BRANDES. | Fátima Arruda | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO ANAPURUS. | Pedro da Melancia | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA JULIETA MAIA PACHECO. | Professor Ramon Junior | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA ILKA MÁRCIA RIBEIRO DE SOUZA SERRA. | Professor Ramon Junior | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 071/2025 | INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO BARRO BRANCO. | Rivelino do Alim | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ESTÊVÃO. | Professor Ramon Junior | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.249/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS E PISOS DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS COBERTOS DA CIDADE, PARA QUE POSAM SER USADOS PELA JUVENTUDE PARA ESPORTE E LAZER MESMO EM DIAS DE CHUVA. | Aurean Barbalho | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | SOLICITANDO UMA VISTORIA TÉCNICA EMERGENCIAL NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA ZONA RURAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA. | Aurean Barbalho | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | AO DEPUTADO ERIC COSTA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UM MUTIRÃO OFTAMOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Rivelino do Alim | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA IVANILDE DA COSTA SILVA. | Rivelino do Alim | 11/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 070/2025 | DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO BARRO BRANCO. | Fátima Arruda | 10/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 069/2025 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 10/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Branca | 10/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS. | Branca | 10/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA. | Professor Ramon Junior | 06/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA MENESES. | Kassi Pompeu | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 044/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À IGREJA BATISTA DA PAZ - IBPAZ, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO. | Rivelino do Alim | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES/PEDRAS DO CATETÉ DA RUA PROJETADA 9 (RUA DO POÇO), BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 1, BAIRRO CERÂMICA. | Odeane Sá | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO MAJOR QOCBM IZAAC COSTA MATOS. | Fátima Arruda | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 043/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO POLICIAL MILITAR BRENO RODRIGUES BASTOS. | Dr Thiago Campos | 04/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NAIR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS VILA NAIR, PEQUIZINHO, JARDIM DO ÉDEN, ALTAMIRA E NOSSA SENHORA DAS DORES. | Rivelino do Alim | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO PISCINÃO NO POVOADO BARRO BRANCO. | Aurean Barbalho | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM). | Aurean Barbalho | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | SUGERE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE 40 METROS LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA RIO FLORES. | Rubem França | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA DE SAÚDE PARA IDOSOS JUNTO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BARRO BRANCO. | Rubem França | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2025 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odeane Sá | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11 | Branca | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO. | Branca | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO. | Professor Ramon Junior | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 066/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. | Professor Ramon Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 068/2025 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 067/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 041/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO | Fátima Arruda | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 042/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DEPUTADO ESTADUAL WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE. | Rivelino do Alim | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO. | Rivelino do Alim; Cananeia; Acioneis Nunes | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | Dr Thiago Campos | 21/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA | Dr Thiago Campos | 21/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO E EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | Rivelino do Alim | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA IUSA BILIO DE SOUSA ARRUDA. | Acioneis Nunes | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA CÁTIA CILENE FABRÍCIO LIMA RIBEIRO | Acioneis Nunes | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 060/2025 | ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | SUGERE QUE SEJA ASFALTADO, CALÇADO EM PEDRO DO CATETÉ OU BLOQUETES O TRECHO DA RUA RIO TAPAJÓS, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA CASA DO SENHOR PEDRO TELES (APROXIMADAMENTE 100 METROS). | Acioneis Nunes | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU | Aurean Barbalho | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | SUGERE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTUVA A ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO | Aurean Barbalho | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA BELA VISTA, BAIRRO TRESIDELA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU. | Odeane Sá | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 040/2025 | CONFERIDA AO DR. JOABE BRITO DE OLIVEIRA, MÉDICO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DESDE 2014 E DA UBS DO POVOADO NARÚ. | Odeane Sá | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ. | Professor Ramon Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 065/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 064/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA | Monique Sampaio; Cananeia; Aurean Barbalho; Professor Ramon Junior; Acioneis Nunes; Júnior do Ailton; Eteldo Sampaio; Dr Thiago Campos; Gustavo Miranda; Fátima Arruda; Branca; Odeane Sá; Pedro da Melancia; Rafael Vili; Kassi Pompeu; Rivelino do Alim; Rubem França | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV. LULU RODRIGUES NO CRUZAMENTO A RUA 4, BAIRRO ALTAMIRA, PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA. | Pedro da Melancia | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 039/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A ATITUDE DA FAMÍLIA DE CLARISSE DA CUNHA PINHEIRO, EM AUTORIZAR A DOAÇÃO DOS ORGAOS. | Fátima Arruda | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLASISSE DA CUNHA PINHEIRO. | Fátima Arruda | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 037/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR IAGO COSTA SILVA, COORDENADOR DO VIVA - PROCON, AO SENHOR JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS MACHADO, COORDENADOR GERAL DO SINPROESEMMA-BDC E À SENHORA IARA ROCHA, DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDOTOLÓGICAS. | Professor Ramon Junior | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 036/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. ANDRÉ ALVES DE CARVALHO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA UPA | Odeane Sá | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL – ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE. | Dr Thiago Campos | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 062/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Branca | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO TOCANTINS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO E LC SERVIÇOS, BAIRRO TRIZIDELA. | Acioneis Nunes | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 061/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | SUGERE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO VILA SÃO BENTO. | Pedro da Melancia | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | SUGERE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO VILA TRINTA E CINCO. | Pedro da Melancia | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CRAS PARA ATENDIMENTOS NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 063/2025 | INSTITUI A VAQUEJADA COMO ESPORTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Ailton | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL EM SÃO LUÍS-MA, PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). | Odeane Sá | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR RESULTADO, VOLTADO PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO E RECONHECER O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS NOVOS CARGOS E DOS CARGOS VAGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROCURADOR, POLÍCIA LEGISLATIVA, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR, ASSESSOR PARLAMENTAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E COPEIRO. | Professor Ramon Junior; Odeane Sá | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. | Dr Thiago Campos | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI : 058/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA O “MUTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER” A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. | Branca | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. | Branca | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO. | Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL | Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | SOLICITANDO QUE SENDO PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DA CPI, ANTES DE SUA INSTALAÇÃO, SEJA OPORTUNIZADA UMA QUESITAÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO VENHA RESPONDER E SE MANIFESTAR SOBRE DÚVIDAS QUE ENVOLVEM SUA REALIZAÇÃO. | Rubem França | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | Dr Thiago Campos | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO. | Rivelino do Alim; Rubem França; Monique Sampaio; Pedro da Melancia; Eteldo Sampaio; Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR NA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS | Monique Sampaio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 035/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÁZZARE BRASIL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE | Dr Thiago Campos | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO. | Rivelino do Alim | 06/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KENNEDY GONÇALVES DOS SANTOS | Fátima Arruda | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER E DEPUTADA ESTADUAL ABIGAIL CUNHA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM. | Fátima Arruda | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO NARÚ. | Rubem França | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SEJA IMPLANTADO MULTIRÕES PARA RETIRAR SINAIS E VERRUGAS DAS PESSOAS. | Fátima Arruda | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 057/2025 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PUBLICO. | Fátima Arruda | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 056/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. LOA 2026. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 055/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA-2026-2029 | Rigo Alberto Telis de Sousa | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA ITAMARATY E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BAIRRO ALTAMIRA. | Odeane Sá | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS | Kassi Pompeu | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA COLÔNIA. | Kassi Pompeu | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | SUGERE O REPARO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEODORO ARRUDA E TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO ARATICUM, QUE PRECISAM DE SOERGUIMENTO PARA EVITAR ACIDENTES. | Acioneis Nunes | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL E SENADO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO CONFERIDA À APROVAÇÃO DA PEC 3/2021, PEC DAS PRERROGATIVAS OU PEC DA BLINDAGEM, QUE FOI VOTADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS. | Acioneis Nunes | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO 1 | Cananeia | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 032/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ. | Professor Ramon Junior; Rubem França; Cananeia; Monique Sampaio | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA | Dr Thiago Campos | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO. | Branca | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 054/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 22/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. | Branca | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS. | Professor Ramon Junior | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Professor Ramon Junior | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 033/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE. | Professor Ramon Junior | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA COM O POSTO FREE CENTER ALVORADA, NO BAIRRO ALTAMIRA | Pedro da Melancia | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 031/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA | Monique Sampaio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOENILDE DOS ANJOS RODRIGUES. | Professor Ramon Junior | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LENIR ARAÚJO MENESES COM A COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA NATAÇÃO | Professor Ramon Junior | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | SUGERE A REFORMA DO PORTO COM ACESSIBILIDADE DA RUA CORONEL JOSÉ NAVA, CONHECIDO COMO PORTO DA SUMAÚMA E PODA DAS ÁRVORES DO PORTO. | Professor Ramon Junior | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 029/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO AGROAMIGO-BNB | Acioneis Nunes | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 030/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A SRA. NARA RUBYA TEIXEIRA CARVALHO-REVISTA VIP | Acioneis Nunes | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ DA RUA MARIA DE PAULA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE | Acioneis Nunes | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 028/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO MÉDICO PSIQUIATRA DR. JOÃO ALFREDO MACEDO SAMPAIO | Monique Sampaio | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE 15 CM E 4 METRO DE COMPRIMENTO NA AVENIDA PEDRO AMORIM NO BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE LEAL VARIEDADES. | Júnior do Ailton | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA | Dr Thiago Campos | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 053/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 051/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Branca | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO SANTA VITÓRIA | Rafael Vili | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PROMOVENDO UM AMBIENTE DE MERCADO JUSTO E COMPETITIVO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL | Eteldo Sampaio | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, O JUNAC FEST, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM, ZONA RURAL | Gustavo Miranda | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MA-072, NO PERÍMETRO DO POVOADO ESCONDIDO | Eteldo Sampaio | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | SUGERE O CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA ANTIGA COPABA QUE INTERLIGA A RUA JOÃO RESENDE A AVENDA DEPUTADO BENEDITO TERCEIRO | Rubem França | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | SUGERE O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU PEDRAS DO CATETÉ DE TRECHO DA RUA SÃO FRANCISCO, DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, BAIRRO VILA CANADÁ (INCRA). | Rubem França | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 050/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA | Rigo Alberto Telis de Sousa | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO EDIVAN PEREIRA DA SILVA. | Júnior do Ailton | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 004/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TESTE) | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Arruda | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 026/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA. | Branca | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO IPIRANGA. | Professor Ramon Junior | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 049/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ANFITEATRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA | Professor Ramon Junior | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR VINÍCIUS FERRO CASTRO. | Fátima Arruda | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO. | Fátima Arruda | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCESA LUANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITÁLIA | Professor Ramon Junior | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CACAU. | Aurean Barbalho | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CAPIM. | Aurean Barbalho | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO. | Aurean Barbalho | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 048/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ DA RUA JOÃO REZENDE, BAIRRO VILA CANADÁ (INCRA) | Rubem França; Pedro da Melancia | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ DA RUA JOSÉ MARIA MOURA, BAIRRO VILA CANADÁ (INCRA). | Rubem França; Pedro da Melancia | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 047/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior; Rafael Vili | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES. | Branca | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS CORDA E MEARIM, COM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO, COMBATE À EROSÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES. | Dr Thiago Campos | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | SUGERE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO POÇO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM. | Monique Sampaio | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | SUGERE A IMPLATANÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM. | Monique Sampaio | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS MORADIAS DO POVOADO CACHOEIRINHA. | Professor Ramon Junior | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL QUE ATENDA SEPARADAMENTE DETENTOS MASCULINO E FEMININO. | Professor Ramon Junior | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 024/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR | Professor Ramon Junior | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 023/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES. | Professor Ramon Junior | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS. | Kassi Pompeu | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | SUGERE MELHORAMENTO DO FINAL DA RUA RIO TAPAJÓS EXTREMANDO COM A RUA OURIVES. | Fátima Arruda | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA AMÂNCIO MARTINS JORGE (RUA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA. | Fátima Arruda | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | SUGERE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO MADEIRA SENTIDO AO BAIXÃO. | Fátima Arruda | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 046/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 045/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ADEQUÁ-LAS ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO INCLUINDO, EM ESPECIAL, À LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025, QUE, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES, CONSIDERA À AVALIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO COMO ETAPA PRÉVIA À ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Rigo Teles | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 044/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL DE MATRÍCULA NÚMERO 15.674 EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Teles | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES. | Dr Thiago Campos | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | SUGERE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGOINHA/CONDURU. | Acioneis Nunes | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS. | Acioneis Nunes | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | SUGERE A IMPLATAÇÃO DE BUEIROS NO BREJO DA ESTRADA DO POVOADO SUJAPÉ. | Acioneis Nunes | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | SUGERE A LIMPEZA DE TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE O NOVA BARRA I E NOVA BARRA II. | Monique Sampaio | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | SUGERE REFORMA DA ESCOLA DO BAIRRO VILA MARIANO. | Monique Sampaio | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO VILA MARIANO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA BOEIRA, COM A COLOCAÇÃO DA TAMPA. | Monique Sampaio | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESTREITO. | Kassi Pompeu | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS TRAVESSAS DO ESTÁDIO I, II E III, RUAS PROJETADA I, II E III E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO RIGO TELES. | Pedro da Melancia | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO CÊRAMICA. | Rivelino do Alim | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 021/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CENTRO DE ENSINO ARLINDO FERREIRA DE LUCENA E À ESTUDANTE MARIANA DIAS CESÁRIO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO MEC 2025. | Professor Ramon Junior | 18/08/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | SUGERE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DO MATIAS, COM A SUBSTIUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR REFLETORES DE ALTA POTÊNCIA. | Pedro da Melancia | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DAS UBS DO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS DAS 7:00H AS 17:00H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E AOS SÁBADOS DE 7:00H AS 12:00H, COM O INTUITO DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Pedro da Melancia | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | SUGERE O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA RIO PURUS, BAIRRO ARATICUM. | Professor Ramon Junior | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 043/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 042/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDEAN DO NASCIMENTO SOUSA. | Dr Thiago Campos | 18/08/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CABECEIRA DO ESCONDIDO. | Rivelino do Alim | 15/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MADEIRA, BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 15/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, MEMBRO TITULAR DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES E DA SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE CIRURGIA. | Rubem França | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 018/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A JOVEM ATLETA GRAZIELLY FONSECA VIEIRA DE FERRY, DESTAQUE NACIONAL E QUE FAZ PARTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI FEMININO SUB-19. | Rubem França | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | REQUERENDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO DUPLA, O TRECHO DA RUA LUIS DOMINGUES, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BELCHIOR QUE DA ACESSO AO BAIRRO SÍTIO DOS INGLESES | Acioneis Nunes | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | SUGERE A RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO OU CALÇAMENTO COM PEDRAS DO CATETÉ OU BLOQUETES OS TRECHOS DA RUA RIO JAVARI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA, OS TRECHOS DA RUA DA MANGUEIRA (BAIRRO CERÂMICA) ATÉ O RIO MEARIM E O TRECHO DA AVENIDA JOAQUIM LOPES (BAIRRO CERÂMICA) ATÉ O RIO MEARIM. | Acioneis Nunes | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | SUGERE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARATICUM, SENTIDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE CHAMADA OSÓRIO, SAINDO NA AGROVILA DOS CURRAIS ATÉ O POVOADO BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA. | Professor Ramon Junior | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA TERESA PEREIRA DE MACEDO. | Professor Ramon Junior | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O POVOADO CENTRO DO MARCOLINO. | Rivelino do Alim | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 040/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Branca | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 041/2025 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 039/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branca | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 038/2025 | INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTEÚDO "DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA, LIGANDO O POVOADO CAJAZEIRA ATÉ A BR-226, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL EM BARRA DO CORDA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA CUIDAR, TRATAR E PROTEGER ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Dr Thiago Campos | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE BARRA DO CORDA, COMO FORMA DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. | Dr Thiago Campos | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | SUGERE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA PARA CAMINHADA, DEVIDAMENTE CIMENTADA E PINTADA, CONTORNANDO TODO O ESPAÇO CULTUTAL NO BAIRRO TREZIDELA. | Acioneis Nunes | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA REAL. | Gustavo Miranda | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O TÍTULO GRATUITO À PARÓQUIA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALVORADA, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 41,92 M FRENTE COM A AVENIDA PRINCIPAL, LATERAL DIREITA 39,22 M COM O LOTE 12, LATERAL ESQUERDA 39,05 M COM O LOTE 10, FUNDOS 42,72 M COM O LOTE 02, TOTALIZANDO 1.655,50 METROS QUADRADOS. | Acioneis Nunes | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO. | Monique Sampaio; Eteldo Sampaio; Rubem França; Rivelino do Alim | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | SUGERE A REFORMA DA RAMPA DA RUA RIO PARÚ JUNTAMENTE COM O TRECHO QUE A LIGA COM A RUA RIO NEGRO, BAIRRO TRIZIDELA. | Professor Ramon Junior | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA RIO PURUS EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA ENOC VIEIRA. | Professor Ramon Junior | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | SUGERE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA 7 NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA JOSÉ ALCIR MARTINS DE SOUSA JUNTAMENTE COM O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO. | Professor Ramon Junior | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |