| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE APLAUSOS: 055/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES. | Branca | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL | Branca | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Branca | 17/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 069/2025 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 10/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Branca | 10/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS. | Branca | 10/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11 | Branca | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO. | Branca | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA | Monique Sampaio; Cananeia; Aurean Barbalho; Professor Ramon Junior; Acioneis Nunes; Júnior do Ailton; Eteldo Sampaio; Dr Thiago Campos; Gustavo Miranda; Fátima Arruda; Branca; Odeane Sá; Pedro da Melancia; Rafael Vili; Kassi Pompeu; Rivelino do Alim; Rubem França | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 062/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Branca | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 061/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. | Branca | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. | Branca | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO. | Branca | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 054/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 22/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. | Branca | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 051/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Branca | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 026/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA. | Branca | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 048/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES. | Branca | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 043/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 042/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 040/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Branca | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 039/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branca | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |