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Lista de matérias

Foram encontradas 89 registros
Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 11:16:41
  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINACEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO.

Autor: Rafael Vili

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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