solicitando a criação de um programa municipal de distribuição do medicamento "Mounjaro" (tirzepatida), destinado ao tratamento de pacientes com diabetes tipo 2.

solicitando que o Executivo Municipal, analise a possibilidade e viabilidade de implementar, junto aos programas do município, o "Merenda nas Férias" fornecimento de merenda escolar durante o período de férias.

requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Cozinha Humanitária, no âmbito do município de Barra do Corda, com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional, a assistência social e a efetivação de direitos sociais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de telas de proteção e demais medidas de segurança durante a execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada em vias públicas no Município de Barra do Corda, e dá outras providências.

Institui no Âmbito do Município de Barra do Corda –MA, o “Prêmio Municipal Chico Mendes de Defesa do Meio Ambiente” e dá outras providências.

solicitando a realização de parceria entre o Município de Barra do Corda e o Governo do Estado do Maranhão para a criação do Observatório Municipal de Saúde Mental, vinculado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a finalidade de promover o monitoramento e a análise de dados relacionados à saúde mental no município.

Moção de Aplausos conferida ao DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.

que seja viabilizada a implantação de serviços de Pré Natal Odontológico para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal, garantindo às mulheres gravidas, assistência para uma gestão mais saudável

que seja estudada implantação do Programa Municipal de Alimentação Especial para PACIENTES ONCOLÓGICOS, garantindo a distribuição gratuita de cestas nutricionais, suplementos alimentares ou refeições balanceadas aos munícipes diagnosticados com câncer que estejam em tratamento e em situação de vulnerabilidade social.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas que realizarem descarte irregular de resíduos sólidos, químicos, hospitalares e radioativos no município, estabelece medidas administrativas e sansões, e dá outras providências.