| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 29/2025 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 04 (quatro) de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 068/2025 | Dispõe sobre a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas voltadas ao esporte no Município de Barra do Corda, incluindo atividades no contraturno escolar para alunos da rede de ensino, institui o Selo “Projeto Formador” e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 067/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 066/2025 | Dispõe sobre instituição de Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Corda - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Major QOCBM Izaac Costa Matos. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | Sugere a implantação de um consultório odontológico no povoado Barro Branco. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | Sugere a reforma da ponte, localizada no povoado Santo Estêvão. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | Requerendo a regulamentação da Lei Federal nº 15.249/2025 que dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços púlicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação no município de Barra do Corda. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | Solicitando a manutenção dos telhados e pisos dos ginásios poliesportivos cobertos da cidade, para que posam ser usados pela juventude para esporte e lazer mesmo em dias de chuva. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | Solicitando uma vistoria técnica emergencial nas estruturas das pontes da zona rural para garantir a segurança no aumento do volume de água. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | ao deputado Eric Costa solicitando a realização de mais um mutirão oftamológico no município de Barra do Corda. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | requerendo que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei criando o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), bem como a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), nos termos da legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 13.667/2018 e demais normativas correlatas. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 044/2025 | Moção de Aplausos conferida à Igreja Batista da Paz - IBPAZ, em reconhecimento aos 30 anos de atuação desta instituição no Município de Barra do Corda - MA. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2025 | que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 063/2025 | Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes/pedras do Cateté da Rua Projetada 9 (Rua do Poço), Bairro Cerâmica. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica da Travessa 1, Bairro Cerâmica. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | Sugere ao Poder Executivo o melhoramento da iluminação pública do Bairro Vila Nair, bem como a implantação e revitalização de placas de sinalização e faixas de pedestres nos Bairros Vila Nair, Pequizinho, Jardim do Éden, Altamira e Nossa Senhora das Dores. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | Sugere ao Poder Executivo a construção de um balneário no piscinão no Povoado Barro Branco. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | Sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfaltica das ruas do povoado São Gonçalo (Capim). | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | Sugere Recuperação de trecho de 40 metros localizado entre a rua Rio Amazonas e a Rua Rio Flores. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | Sugere a construção de área de recreação para as crianças e academia de saúde para idosos junto a construção da praça do povoado Barro Branco. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | e à Secretaria Municipal de Cultura, realização de uma programação oficial da Semana da Consciência Negra, no período de 14 a 20 de novembro, incluindo o dia 20/11 | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | e à Secretaria Municipal de Saúde, realização e intensificação das ações relativas à Campanha Novembro Azul no município. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | que seja realizada a mudança do termo de alusão ao Setembro Amarelo, de "mês alusivo ao combate ao suicídio" para "mês alusivo ao combate à depressão e ansiedade! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", considerando os números que mostram que o termo atual tem provocado gatilhos em pessoas que estão enfrentando ansiedade e depressão. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre aumento da variedade de alimentos distribuídos nas escolas (como a inclusão da carne de peixe e carne de porco no cardápio da merenda escolar, distribuição de cereais com leite, etc.), considerando o aumento do percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 30% (trinta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de janeiro de 2026. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | Requer cópia integral do processo licitatório referente à obra da Praça da Bandeira, atualmente denominada Praça Lourival Pacheco, bem como os comprovantes de empenho e liquidação dos valores pagos à empresa contratada, além de esclarecimentos sobre o fato denunciado e de conhecimento público envolvendo a referida obra | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Iusa Bilio de Sousa Arruda. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | Dispôe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Cátia Cilene Fabrício Lima Ribeiro | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 057/2025 | Dispõe sobre nomenclatura de logradouro Publico. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 063/2025 | Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 062/2025 | Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 061/2025 | Dispõe sobre a proibição da suspensão ou interrupção do serviço de acesso à internet, por inadimplemento, durante fins de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 060/2025 | Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei MUnicipal nº 737, de 23 de abril de 2014, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 041/2025 | Moção de Aplausos conferida à Senhora Camila Cristina dos Santos Lobo | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 042/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Deputado Estadual Wellryk Oliveira Costa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade barra-cordense. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 040/2025 | conferida ao Dr. Joabe Brito de Oliveira, médico do Hospital Materno Infantil desde 2014 e da UBS do povoado Narú. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 036/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Dr. André Alves de Carvalho Neto, Diretor Clínico da UPA | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | Sugere que seja asfaltado, calçado em pedro do Cateté ou bloquetes o trecho da rua Rio Tapajós, mais precisamente por trás da casa do senhor Pedro Teles (aproximadamente 100 metros). | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | Sugere a limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais de todos os bairros da cidade, como medida preventuva a alagamentos no período chuvoso | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências da Rua Bela Vista, bairro Tresidela, próximo ao antigo posto do Elizeu. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | Sugere reforma da Escola José Macedo da Silva no Povoado Sujapé. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 065/2025 | Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica do município de Barra do Corda. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 064/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação com sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional de serviços públicos do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 28/2025 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 21 (vinte e um) de outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 29/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 27/2025 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 14 (catorze) de outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 28/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 25/2025 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 30 (trinta) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 26/2025 - Ordinária | 17/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | Sugere a construção de lombada na Av. Lulu Rodrigues no cruzamento a Rua 4, bairro Altamira, próximo à Igreja Cristã Evangélica. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 26/2025 | Ata | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa Projeto de Lei sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental – ‘Viver Bem’, destinado à promoção, prevenção e tratamento da saúde mental da população barracordense. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | Sugere a instalação de redutor de velocidade na rua Rio Tocantins, próximo ao Supermercado União e LC Serviços, bairro Trizidela. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | Sugere a reforma da Escola do povoado Vila São Bento. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | Sugere a reforma da Escola do povoado Vila Trinta e Cinco. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | Sugere ao Poder Executivo que realize a instalação de um CRAS para atendimentos no bairro Cerâmica. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | Sugere ao Executivo a criação de uma Casa de Apoio Municipal em São Luís-MA, para os pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD). | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | Solicitando que o Poder Executivo realize a instituição de um programa de valorização profissional do magistério por resultado, voltado para fortalecer a educação e reconhecer o trabalho desses profissionais no município de Barra do Corda. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | Solicitando a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa e a realização de Concurso Público para preenchimento dos novos cargos e dos cargos vagos no âmbito da Câmara Municipal, Procurador, Polícia Legislativa, Procurador Geral, Controlador, Assessor Parlamentar, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista e Copeiro. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 035/2025 | Moção de Aplausos ao Senhor Lázzare Brasil da Silva, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à segurança pública e à sociedade Barra-cordense | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | Requerendo que o município realize programa para oferecer consultas de vista e obtenção de óculos à alunos da rede publica, educação infantil, Ensino Fundamental, EJA e alunos da Unidade Prisional | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | Solicitando que sendo protocolado o requerimento da CPI, antes de sua instalação, seja oportunizada uma quesitação dos vereadores para que o município e a empresa responsável pelo concurso venha responder e se manifestar sobre dúvidas que envolvem sua realização. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | Sugere a criação de um programa municipal de incentivo à contratação de jovens aprendizes, em parceria com empresas locais, visando gerar oportunidades de trabalho e formação profissional. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | Sugere a limpeza do açude do Povoado Barro Branco. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | Sugere a instalação de Central de Ar na UBS do Povoado Centro dos Ramos | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado Centro do Marcolino. | 26/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | Sugere ao Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado Narú. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | Requerendo que seja solicitada a Secretaria Estadual da Mulher e deputada Estadual Abigail Cunha aquisição de aparelho de ultrassom. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 032/2025 | Moção de Aplausos conferida à Diretora Administrativa da UPA, Ana Taynara de Melo Queiroz. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | Solicitando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria da Saúde, seja implantado Multirões para retirar sinais e verrugas das pessoas. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da Rua Itamaraty e instalação de um redutor de velocidade, Bairro Altamira. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico na Aldeia Três Irmãos | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico na Aldeia Colônia. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de regulamentação que preveja a aplicação de multa administrativa a quem for flagrado descartando lixo em vias públicas do município de Barra do Corda. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | Sugere o reparo do cruzamento das ruas Deodoro Arruda e Travessa Rio Madeira no bairro Araticum, que precisam de soerguimento para evitar acidentes. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 051/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 052/2025 | Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 053/2025 | Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1 | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 24/2025 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 16 (dezesseis) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Centro Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 033/2025 | Moção de Aplausos conferia ao Diretor Administrativo do SAMU, Kelson Sousa Rabelo; Coordenadora do CAPS, Lohanna Lôbo de Sá Martins e para Associação de Pais e Amigos APAE. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | Sugere a instalação de uma lombada no cruzamento da Praça da Bíblia com o posto Free Center Alvorada, no Bairro Altamira | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 031/2025 | Moção de Aplausos conferida a senhora Francisca de Lima Nava | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | Sugere construção de quadra poliesportiva com cobertura e ampliação do número de salas da Escola de Educação Infantil Joenilde dos Anjos Rodrigues. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | Sugere reforma e ampliação da escola Maria Lenir Araújo Meneses com a cobertura da quadra e construção de uma piscina para natação | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | Sugere a reforma do Porto com acessibilidade da Rua Coronel José Nava, conhecido como Porto da Sumaúma e poda das árvores do porto. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 029/2025 | Moção de Aplausos conferida aos funcionários do AGROAMIGO-BNB | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 030/2025 | Moção de Aplausos conferida a Sra. Nara Rubya Teixeira Carvalho-REVISTA VIP | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | Sugere pavimentação asfaltica ou calçamento com pedras do cateté da Rua Maria de Paula, no Bairro Belo Horizonte | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 028/2025 | Moção de Aplausos conferida ao médico psiquiatra Dr. João Alfredo Macedo Sampaio | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | Sugere a instalação de uma faixa elevada de 15 cm e 4 metro de comprimento na Avenida Pedro Amorim no Bairro Altamira, em frente ao Supermercado de Leal Variedades. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | Solicita a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município de Barra do Corda, em caráter progressivo, iniciando pelo bairro Cai N’água | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 048/2025 | Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica das principais ruas do Povoado Santa Vitória | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | Solicitando da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | Solicitando que o Poder Executivo inclua no calendário oficial de eventos do município de Barra do Corda, o Junac Fest, a ser realizado anualmente no mês de outubro, no Povoado São José do Mearim, Zona Rural | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | Solicitando ao Poder Executivo que intervenha junto ao Governo do Estado, para que o setor competente realize a instalação de vários redutores de velocidade na MA-072, no perímetro do Povoado Escondido | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 046/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | Sugere o calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua da antiga Copaba que interliga a Rua João Resende a Avenda Deputado Benedito Terceiro | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | Sugere o calçamento com bloquete ou pedras do Cateté de trecho da Rua São Francisco, de aproximadamente 100 metros, Bairro Vila Canadá (Incra). | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 050/2025 | Dispõe sobre denominação de campo de futebol localizado no povoado Santa Vitória, zona rural do município de Barra do Corda - MA | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Edivan Pereira da Silva. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | Requeiro ao Poder Executivo estudo de viabilidade e possível apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município, e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 026/2025 | Moção de aplausos aos profissionais de saúde mental do município de Barra do Corda que atuam na prevenção ao suicídio e na valorização da vida. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | Sugere a reforma da Ponte, localizada no Povoado Ipiranga. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 049/2025 | Dispõe sobre a denominação do novo Anfiteatro, localizado no Complexo Esportivo Zequinha Bocão, no município de Barra do Corda - MA | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Vinícius Ferro Castro. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Carlos Orleans Braide Brandão. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | Sugere a construção de dois quebra-molas na Avenida Princesa Luana, localizada no Loteamento Parque Itália | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 22/2025 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 2 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico no Povoado Cacau. | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico no Povoado Capim. | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | Sugere a instalação de tela de proteção para a quadra da Escola do Povoado Escondido. | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 21/2025 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 26 (vinte e seis) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras do Cateté da Rua João Rezende, bairro Vila Canadá (Incra) | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras do Cateté da Rua José Maria Moura, bairro Vila Canadá (Incra). | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | Sugere ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação a Criação de curso de formação continuada para cuidadores escolares. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | Sugere a recuperação das margens dos Rios Corda e Mearim, com ações de reflorestamento, combate à erosão e preservação das nascentes. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | Sugere a realização dos serviços de tratamento da água do poço do povoado São José do Mearim. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | Sugere a implatanção de redutores de velocidade no Povoado São José do Mearim. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano para abastecer as moradias do Povoado Cachoeirinha. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | Sugere a construção de uma Unidade Prisional que atenda separadamente detentos masculino e feminino. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | Solicitando a realização de um Concurso Interno para ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 20/2025 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 12 (doze) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra do Corda, Estado do Maranhão. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Antônio Vitor Ribeiro dos Santos. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | Sugere melhoramento do final da Rua Rio Tapajós extremando com a Rua Ourives. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | Sugere recuperação da Rua Amâncio Martins Jorge (Rua Nova), localizada no Bairro Altamira. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | Sugere melhoramento do final da Rua Rio Tapajós extremando com a Rua Ourives. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | Sugere recuperação da Rua Amâncio Martins Jorge (Rua Nova), localizada no Bairro Altamira. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | Sugere revitalização do canteiro central da Av. Rio Madeira sentido ao Baixão. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | Sugere revitalização do canteiro central da Av. Rio Madeira sentido ao Baixão. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 045/2025 | Altera a Lei Municipal nº 005/2010, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, para adequá-las às exigências da legislação incluindo, em especial, à Lei 14.113/2020 e a Resolução CIF nº 15/2025, que, entre outras alterações, considera à avalição de mérito e desempenho como etapa prévia à escolha democrática de gestores escolares das redes públicas de ensino, para atendimento aos critérios das condicionalidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 044/2025 | Autoriza o Poder Executivo a transformar o lote rural de matrícula número 15.674 em zona urbana nesta cidade e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | Sugere a raspagem e empiçarramento da estrada do povoado Lagoinha/Conduru. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | Sugere a construção de um Ginásio Poliesportivo e iluminação do Campo de Futebol no povoado Agrovila dos Currais. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | Sugere a limpeza de terreno da prefeitura, localizado entre o Nova Barra I e Nova Barra II. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | Sugere reforma da escola do Bairro Vila Mariano. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | Sugere a construção de um quebra-molas no Bairro Vila Mariano e a realização de limpeza da boeira, com a colocação da tampa. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | Sugere a implatação de bueiros no brejo da estrada do Povoado Sujapé. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Estreito. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | Sugere a perfuração de um poço artesiano e a construção de um sistema de abastecimento para suprir a necessidade das Travessas do Estádio I, II e III, Ruas Projetada I, II e III e Rua São Francisco, Bairro Rigo Teles. | 21/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | Sugere a instalação de meio-fio em toda extensão da Rua da Mangueira, bairro Cêramica. | 21/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 021/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Centro de Ensino Arlindo Ferreira de Lucena e à estudante Mariana Dias Cesário, em reconhecimento à conquista do Prêmio MEC 2025. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | Sugere a melhoria da iluminação do Cemitério Campo do Matias, com a substiuição das lâmpadas por refletores de alta potência. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | Solicitando que os atendimentos das UBS do município sejam realizados das 7:00h as 17:00h, de segunda a sexta-feira e aos sábados de 7:00h as 12:00h, com o intuito descentralizar os atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | Sugere o asfaltamento de trecho da Rua Rio Purus, Bairro Araticum. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 043/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Barra do Corda e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 042/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no Município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 | Moção de Pesar pelo Falecimento do jovem Valdean do Nascimento Sousa. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Cabeceira do Escondido. | 21/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Cabeceira do Escondido. | 21/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | Sugere a construção de uma Praça em frente ao Hospital Materno Infantil, localizado na Rua José Maria Madeira, Bairro INCRA. | 21/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2025 | Moção de Aplausos conferida ao DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, membro titular do colégio brasileiro de cirurgiões e da sociedade latino americana de cirurgia. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2025 | Moção de Aplausos conferida ao DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, membro titular do colégio brasileiro de cirurgiões e da sociedade latino americana de cirurgia. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 018/2025 | Moção de Aplausos conferida a jovem atleta GRAZIELLY FONSECA VIEIRA DE FERRY, destaque nacional e que faz parte da seleção brasileira de vôlei feminino SUB-19. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | Requerendo que seja transformada em Via de Mão Dupla, o trecho da Rua Luis Domingues, Bairro Centro em frente ao posto de combustível Belchior que da acesso ao Bairro Sítio dos Ingleses | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | Sugere a raspagem, empiçarramento ou calçamento com pedras do cateté ou bloquetes os trechos da Rua Rio Javari, que dá acesso ao Bairro Cerâmica, os trechos da Rua da Mangueira (Bairro Cerâmica) até o Rio Mearim e o trecho da Avenida Joaquim Lopes (Bairro Cerâmica) até o Rio Mearim. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | Sugere a reforma da estrada que liga o Bairro Araticum, sentido Duas ilhas, passando pela localidade Chamada Osório, saindo na Agrovila dos Currais até o Povoado Boa Sorte. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora TERESA PEREIRA DE MACEDO. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 19/2025 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 05 (cinco) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Centro do Marcolino. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Centro do Marcolino. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 040/2025 | Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Barra do Corda, da entrega de produtos/encomendas enviados por terceiros, pelo uso de serviços de entrega que não disponham da identificação do remetente, e dá outras providências | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 039/2025 | Declara de Utilidade Pública a (ONG) Organização Não Governamental da Escolinha de Futebol Araticum Juniores, com sede no município de Barra do Corda - MA e dá outras providencias. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 038/2025 | Inclui no currículo das escolas da rede municipal de ensino o conteúdo "Direitos das Mulheres e prevenção à Violência de Gênero" e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 041/2025 | Dispõe sobre atribuição de nomenclatura do Centro Especializado de Reabilitação - CER-IV, localizado na BR-226 KM 303, Bairro Vila Nenzin do município de Barra do Corda - MA. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | Sugere a mudança de nomenclatura da Rua 7 no Bairro Cerâmica para Rua José Alcir Martins de Sousa juntamente com o calçamento e iluminação do Bairro. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 18/2025 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 15 (quinze) de julho de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | Solicita a construção de uma passarela para caminhada e ciclovia, ligando o povoado Cajazeira até a BR-226, no município de Barra do Corda. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | Solicita a criação de um centro de acolhimento animal em Barra do Corda, com estrutura adequada para cuidar, tratar e proteger animais em situação de abandono. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | Solicita a criação de um centro de acolhimento animal em Barra do Corda, com estrutura adequada para cuidar, tratar e proteger animais em situação de abandono. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | Solicita a implantação de hortas comunitárias nos bairros de Barra do Corda, como forma de promover segurança alimentar, geração de renda e inclusão social. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | Sugere que seja construído uma pista para caminhada, devidamente cimentada e pintada, contornando todo o Espaço Cultutal no bairro Trezidela. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | Sugere o calçamento da Rua Principal do Povoado Vila Real. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | Requerendo que seja cedido o Título Gratuito à Paróquia Santa Luzia, localizada no Bairro Vila Alvorada, uma área de terra medindo 41,92 M frente com a Avenida Principal, lateral direita 39,22 M com o lote 12, lateral esquerda 39,05 M com o lote 10, fundos 42,72 M com o lote 02, totalizando 1.655,50 metros quadrados. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | Sugere a reforma da rampa da Rua Rio Parú juntamente com o trecho que a liga com a Rua Rio Negro, Bairro Trizidela. | 19/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | Sugere a implantação de lombada com sinalização horizontal e vertical na Rua Rio Purus em frente à Unidade Integrada Enoc Vieira. | 19/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |