Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de Barra do Corda

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Informações Institucionais

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Estrutura organizacional
Estrutura organizacional (legislação)
Atos normativos próprios
Perguntas frequentes (faq)
Radar da transparência pública
Audiências públicas

Execução Orçamentária e Financeira

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
Receitas públicas
Despesas públicas
Dívida ativa

Convênios e Transferências

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Transferências voluntárias recebidas
Transferências voluntárias realizadas
Acordos firmados pelo o órgão

Recursos Humanos

Lei nº 12.527/2011 - LAI
Relação nominal de servidores
Remuneração nominal dos servidores
Tabela com o padrão remuneratório
Estagiários
Terceirizados
Concursos e seleções públicas

Diárias

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Diárias
Diárias (legislação e valores)

Licitações e Contratos

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Licitações
Dispensas e inexigibilidade
Ato de adesão
Pca - plano de contratação anual
Inidôneas/suspensas
Contratos administrativos
Fiscal de contrato
Ordem cronológica
Avisos lei nº 14.133
Ata de registro de preço

Obras Públicas

Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Obras públicas
Obras paralisadas

Planejamento e Prestação de Contas

Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00
Prestação de contas do ano anterior (balanço geral)
Relatórios de gestão e atividades
Julgamento das contas pelo tribunal de contas
Julgamento das contas do poder executivo pelo poder legislativo
Rgf - relatório de gestão fiscal
Rreo - relatório resumido da execução orçamentária
Ppa - plano plurianual
Plano estratégico institucional
Ldo - lei de diretrizes orçamentária
Loa - lei orçamentária anual
Relatório circustânciado

Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão

Lei nº 12.527/2011 - LAI.
E-SIC
Regulamentação da lai
Prazos de resposta - SIC
Relatório anual estatístico
Documentos classificados grau de sigilo
Documentos desclassificados grau de sigilo
Ouvidoria municipal
Carta de serviços

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos
Proteção de dados (lgpd)
Dados abertos
Regulamentação a lei federal nº 14.129/2021
Pesquisa de satisfação
Serviços públicos

Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares

Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI
Renúncias fiscais
Emendas parlamentares
Transferências disciplinadas pela ec nº 105

Saúde Pública

Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, "caput",
Planos de saúde
Unidades de saúde
Lista de espera para acesso às consultas, exames e serviços médicos
Medicamentos de alto custo (sus)
Estoque de medicamentos

Educação

Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.
Planos de educação
Lista de espera de creche
ATRICON