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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3 registros
LEI MUNICIPAL: 1150/2026 02/03/2026

  • Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, a Tribuna Popular e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1102/2025 15/12/2025

  • Declara de Utilidade Pública a (ONG) Organização Não Governamental da Escolinha de Futebol Araticum Juniores, com sede no município de Barra do Corda - MA e dá outras providencias.

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DECRETO LEGISLATIVO: 350/2025 19/08/2025

  • Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda - MA.

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