PROJETO DE LEI : 054/2025

Informações da matéria
Autor: BRANCA
Data: 22/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A inserção de QR Code nas placas de obras públicas municipais em Barra do Corda visa promover a transparência e facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre os projetos em andamento na cidade. Com a leitura do código, os munícipes poderão ter acesso a detalhes sobre a obra, como custos, prazos e responsáveis, contribuindo para uma gestão mais eficiente e participativa. Além disso, a medida também possibilita um maior controle social e fiscalização por parte da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 10:55:01 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA
CADASTRADO   
22/09/2025 11:00:03 APRESENTAÇÃO E LEITURA  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/09/2025 11:00:31 1ª VOTAÇÃO  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRANCA

VEREADOR(A)

NOVO

Autor

ATRICON