INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PUBLICO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL E SENADO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO CONFERIDA À APROVAÇÃO DA PEC 3/2021, PEC DAS PRERROGATIVAS OU PEC DA BLINDAGEM, QUE FOI VOTADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SEJA IMPLANTADO MULTIRÕES PARA RETIRAR SINAIS E VERRUGAS DAS PESSOAS.

REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER E DEPUTADA ESTADUAL ABIGAIL CUNHA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM.

SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

SUGERE AO EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO NARÚ.

SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO 1

SUGERE O REPARO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEODORO ARRUDA E TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO ARATICUM, QUE PRECISAM DE SOERGUIMENTO PARA EVITAR ACIDENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA COLÔNIA.

SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA ITAMARATY E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BAIRRO ALTAMIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PUBLICO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL E SENADO FEDERAL MOÇÃO DE REPÚDIO CONFERIDA À APROVAÇÃO DA PEC 3/2021, PEC DAS PRERROGATIVAS OU PEC DA BLINDAGEM, QUE FOI VOTADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SEJA IMPLANTADO MULTIRÕES PARA RETIRAR SINAIS E VERRUGAS DAS PESSOAS.

REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER E DEPUTADA ESTADUAL ABIGAIL CUNHA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM.

SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR EM BARRA DO CORDA, COM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

SUGERE AO EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO NARÚ.

SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO 1

SUGERE O REPARO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEODORO ARRUDA E TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO ARATICUM, QUE PRECISAM DE SOERGUIMENTO PARA EVITAR ACIDENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO QUE PREVEJA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM FOR FLAGRADO DESCARTANDO LIXO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA COLÔNIA.

SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA ITAMARATY E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BAIRRO ALTAMIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE.