DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS.
A denominação da Unidade Básica de Saúde no Povoado Anapurús é uma forma de homenagear a comunidade local e valorizar sua história e identidade. Além disso, a nomeação contribui para a identificação e localização da unidade pelos moradores, facilitando o acesso aos serviços de saúde. Dessa forma, a proposta de denominar a UBS é uma medida importante para fortalecer o vínculo entre a população e o sistema de saúde, promovendo a valorização e o reconhecimento da comunidade rural de Anapurús.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2025 09:49:44 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO DE MORAIS SOUSA | CADASTRADO | |
| 09/12/2025 17:49:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/12/2025 17:49:21 | 1ª VOTAÇÃO | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2025 22:12:03 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2025 22:12:28 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE LUIZA ROLIM DE MORAIS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.