SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2025

Informações da sessão
Data: 09/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 1º (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO)

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 4º SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 2 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO)

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO CLEMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cananeia

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA –MA, O “PRÊMIO MUNICIPAL CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL BARRA-CORDENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.562.540,14 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO PROFESSOR GONÇALO DE MORAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • QUE SEJA DETERMINADO UM HORÁRIO FIXO EM SE TRATANDO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO DE BARRA DO CORDA BEM COMO NA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) INICIANDO DO POSTO ERIKA ATÉ A RUA RIO TAPAJÓS NO BAIRRO TREZIDELA, FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DAS 16:00 ÀS 2:00 HORAS DA MANHÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • QUE SEJA FECHADO O TRÂNSITO PARA CARROS E MOTOS, FICANDO ABERTO SOMENTE PARA PEDESTRES NOS DIAS 24 E 31 (VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO), AS RUAS FREDERICO FIGUEIRA DA FARMÁCIA DO BERNARDINO ATÉ AS LOJAS UNILLAR, E A RUA CORONEL JOSÉ NAVA DAS LOJAS NOROESTE ATÉ A FREDERICO FIGUEIRA NO CENTRO COMERCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NA AV. RIO AMAZONAS NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO TEFÉ (PRÓXIMO À FÊNIX INTERNET) E UMA PRAÇA EM GRENTE AO ATACADÃO BOM PREÇO, NA MESMA AVENIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DEODORA ARRUDA E RIO TEFÉ, NO BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À PONTE, JUNTAMENTE COM A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO PORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO ESCONDIDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Júnior do Ailton

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO NARÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CANAFÍSTULA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • SUGERE A AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LULU RODRIGUES AO LADO DA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA, BAIRRO ALTAMIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENHOR ANTONIO JAMES MOTA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA ROSÁRIA SILVA RIBEIRO, DIRETORA GERAL DA UNICENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS SENHORAS JANAINA FERNANDES E DANIELA GUEDELHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MARMORARIA GLÓRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR GUTEMBBERG MOURA MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA FÊNIX INTERNET

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MONIQUE FLORENTINO DE LIMA SAMPAIO (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBEM SILVA DE FRANÇA (RUBEM FRANÇA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CHAVES RODRIGUES (RIVELINO DO ALIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AILTON DE SOUSA MOREIRA JÚNIOR (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL VIEIRA LIMA (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE MORAIS SOUSA (PEDRO DA MELANCIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ODEANE DE SÁ OLIVEIRA (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RITA DE CASSIA CARNEIRO POMPEU (KASSI POMPEU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ACIONEIS NUNES BARBOSA (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUSTAVO LIMA MIRANDA (GUSTAVO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ARRUDA (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CANANEIA DA SILVA RIBEIRO (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUREAN DE LIMA BARBALHO (AUREAN BARBALHO)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO CLEMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cananeia

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA –MA, O “PRÊMIO MUNICIPAL CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL BARRA-CORDENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.562.540,14 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO PROFESSOR GONÇALO DE MORAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • QUE SEJA DETERMINADO UM HORÁRIO FIXO EM SE TRATANDO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO DE BARRA DO CORDA BEM COMO NA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) INICIANDO DO POSTO ERIKA ATÉ A RUA RIO TAPAJÓS NO BAIRRO TREZIDELA, FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DAS 16:00 ÀS 2:00 HORAS DA MANHÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • QUE SEJA FECHADO O TRÂNSITO PARA CARROS E MOTOS, FICANDO ABERTO SOMENTE PARA PEDESTRES NOS DIAS 24 E 31 (VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO), AS RUAS FREDERICO FIGUEIRA DA FARMÁCIA DO BERNARDINO ATÉ AS LOJAS UNILLAR, E A RUA CORONEL JOSÉ NAVA DAS LOJAS NOROESTE ATÉ A FREDERICO FIGUEIRA NO CENTRO COMERCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NA AV. RIO AMAZONAS NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO TEFÉ (PRÓXIMO À FÊNIX INTERNET) E UMA PRAÇA EM GRENTE AO ATACADÃO BOM PREÇO, NA MESMA AVENIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DEODORA ARRUDA E RIO TEFÉ, NO BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À PONTE, JUNTAMENTE COM A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO PORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO ESCONDIDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Júnior do Ailton

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO NARÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CANAFÍSTULA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • SUGERE A AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LULU RODRIGUES AO LADO DA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA, BAIRRO ALTAMIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENHOR ANTONIO JAMES MOTA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA ROSÁRIA SILVA RIBEIRO, DIRETORA GERAL DA UNICENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro da Melancia

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS SENHORAS JANAINA FERNANDES E DANIELA GUEDELHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MARMORARIA GLÓRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR GUTEMBBERG MOURA MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA FÊNIX INTERNET

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

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