Lista de matérias
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CACAU.
Autor: Rubem França e Pedro da Melancia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESCONDIDO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O CALÇAMENTO DE 200 METROS DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MARANATA A AVENIDA JK, SITIO DOS INGLESES.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MOTA DE ARAÚJO (PROFESSORA LÊDA).
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REVISE E REGULARIZE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E AS ISENÇÕES RELACIONADAS À CATEGORIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS AGROVILA DOS CURRAIS E BOA SORTE.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ, NO BAIRRO CERÂMICA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO AMORIM, BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEAL.
Autor: Gustavo Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO ESPAÇO CULTURAL.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JALDO SANTOS, BAIRRO INCRA.
Autor: Júnior do Ailton
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
À LEI Nº 1.139, DISPÕE USO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
À LEI Nº 1.138, QUE INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER"
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
