Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 242 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 12:25:52

PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226.

Autor: Gustavo Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA).

Autor: Kassi Pompeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA.

Autor: Kassi Pompeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS.

Autor: Kassi Pompeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA).

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O MUNICÍPIO ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA.

Autor: Monique Sampaio

Fase: Protocolada

Situação: Em Tramitação

SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO.

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

ATRICON