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Lista de matérias

Foram encontradas 228 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 11:42:55
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO VILA SÃO BENTO.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO VILA TRINTA E CINCO.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CRAS PARA ATENDIMENTOS NO BAIRRO CERÂMICA.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A VAQUEJADA COMO ESPORTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júnior do Ailton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL EM SÃO LUÍS-MA, PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR RESULTADO, VOLTADO PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO E RECONHECER O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS NOVOS CARGOS E DOS CARGOS VAGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROCURADOR, POLÍCIA LEGISLATIVA, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR, ASSESSOR PARLAMENTAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E COPEIRO.

Autor: Professor Ramon Junior; Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA O “MUTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER” A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO QUE SENDO PROTOCOLADO O REQUERIMENTO DA CPI, ANTES DE SUA INSTALAÇÃO, SEJA OPORTUNIZADA UMA QUESITAÇÃO DOS VEREADORES PARA QUE O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO VENHA RESPONDER E SE MANIFESTAR SOBRE DÚVIDAS QUE ENVOLVEM SUA REALIZAÇÃO.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GERAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO.

Autor: Rivelino do Alim; Rubem França; Monique Sampaio; Pedro da Melancia; Eteldo Sampaio; Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR NA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS

Autor: Monique Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÁZZARE BRASIL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KENNEDY GONÇALVES DOS SANTOS

Autor: Fátima Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER E DEPUTADA ESTADUAL ABIGAIL CUNHA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO NARÚ.

Autor: Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SEJA IMPLANTADO MULTIRÕES PARA RETIRAR SINAIS E VERRUGAS DAS PESSOAS.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PUBLICO.

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. LOA 2026.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA-2026-2029

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA ITAMARATY E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BAIRRO ALTAMIRA.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS

Autor: Kassi Pompeu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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