Lista de matérias
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO VILA SANTIAGO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.
Autor: Branca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA LIMA DE LIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA LUCI ESPOSA DO SENHOR ARLINDO).
Autor: Rivelino do Alim e Eteldo Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA MARINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO CAJAZEIRA II.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 111/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DAYSE LEAL BERNARDO, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À PAULIÉRICA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SABRINA IRENO SANTANA DE LIMA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ACRÍSIO FIGUEIRA.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CLEMÊNCIA ALVES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE MELHORIA EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANO.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE MELHORIA NA RUA MIGUEL TEIXEIRA MENDES ALTAMIRA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PARA QUE TENHAMOS UM LOCAL ONDE CONTAR E PRESERVAR NOSSA HISTÓRIA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
