SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS E PISOS DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS COBERTOS DA CIDADE, PARA QUE POSAM SER USADOS PELA JUVENTUDE PARA ESPORTE E LAZER MESMO EM DIAS DE CHUVA.

SOLICITANDO UMA VISTORIA TÉCNICA EMERGENCIAL NAS ESTRUTURAS DAS PONTES DA ZONA RURAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA.

AO DEPUTADO ERIC COSTA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UM MUTIRÃO OFTAMOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA IVANILDE DA COSTA SILVA.

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO BARRO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA MENESES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À IGREJA BATISTA DA PAZ - IBPAZ, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES/PEDRAS DO CATETÉ DA RUA PROJETADA 9 (RUA DO POÇO), BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 1, BAIRRO CERÂMICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO MAJOR QOCBM IZAAC COSTA MATOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO POLICIAL MILITAR BRENO RODRIGUES BASTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NAIR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS VILA NAIR, PEQUIZINHO, JARDIM DO ÉDEN, ALTAMIRA E NOSSA SENHORA DAS DORES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO PISCINÃO NO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

SUGERE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE 40 METROS LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA RIO FLORES.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA DE SAÚDE PARA IDOSOS JUNTO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BARRO BRANCO.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11

E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO