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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2026

Informações da sessão
Data: 19/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026

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  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS.,

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER"

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.138, QUE INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.139, DISPÕE USO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESCONDIDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CACAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem França e Pedro da Melancia

  • SUGERE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PARA QUE TENHAMOS UM LOCAL ONDE CONTAR E PRESERVAR NOSSA HISTÓRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE MELHORIA NA RUA MIGUEL TEIXEIRA MENDES ALTAMIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE MELHORIA EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CLEMÊNCIA ALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SABRINA IRENO SANTANA DE LIMA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ACRÍSIO FIGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À PAULIÉRICA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DAYSE LEAL BERNARDO, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Eteldo Sampaio Leite (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Monique Florentino de Lima Sampaio (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Rubem Silva de França (RUBEM FRANÇA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

Ronaldo Chaves Rodrigues (RIVELINO DO ALIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ailton de Sousa Moreira Júnior (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafael Vieira Lima (RAFAEL VILI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Abdiel Ramon do Nascimento Junior (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Morais Sousa (PEDRO DA MELANCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Odeane de Sá Oliveira (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rita de Cassia Carneiro Pompeu (KASSI POMPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Acioneis Nunes Barbosa (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Gustavo Lima Miranda (GUSTAVO MIRANDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Maria de Fátima Arruda (FÁTIMA ARRUDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Francisco Thiago Silva Campos (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cananeia da Silva Ribeiro (CANANEIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Maria Eufrazia Nascimento Oliveira (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Aurean de Lima Barbalho (AUREAN BARBALHO)

AUSENTE

  • À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS.,

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER"

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Professor Ramon Junior

  • À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.138, QUE INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • À LEI Nº 1.139, DISPÕE USO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE O 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E SELETIVADOS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESCONDIDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO ESCONDIDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CACAU.

Situação: Aprovada

Autor: Rubem França e Pedro da Melancia

  • SUGERE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO POVOADO BOA SORTE, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PARA QUE TENHAMOS UM LOCAL ONDE CONTAR E PRESERVAR NOSSA HISTÓRIA.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE MELHORIA NA RUA MIGUEL TEIXEIRA MENDES ALTAMIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE MELHORIA EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANO.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CLEMÊNCIA ALVES.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SABRINA IRENO SANTANA DE LIMA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ACRÍSIO FIGUEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À PAULIÉRICA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DAYSE LEAL BERNARDO, COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

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