DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS.

INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL BARRA-CORDENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ANFITEATRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO CLEMENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

INSTITUI A VAQUEJADA COMO ESPORTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226, KM 303, BAIRRO VILA NENZIN, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, A TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, DE 1º DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA/MA, PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO EM ESPECIAL, A LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS ZONAS ELEITORIAS Nº 023 E 097, SUPRIMINDO A CLÁUSULA DE REVERSÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO EXPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DE DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE BARRA DO CORDA - MA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.