Sugere a implatanção de redutores de velocidade no Povoado São José do Mearim.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano para abastecer as moradias do Povoado Cachoeirinha.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma Unidade Prisional que atenda separadamente detentos masculino e feminino.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de um Concurso Interno para ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Antônio Vitor Ribeiro dos Santos.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere melhoramento do final da Rua Rio Tapajós extremando com a Rua Ourives.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere recuperação da Rua Amâncio Martins Jorge (Rua Nova), localizada no Bairro Altamira.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere melhoramento do final da Rua Rio Tapajós extremando com a Rua Ourives.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Pequeno Expediente (pauta)
Fase: Apresentação e Leitura
Sugere recuperação da Rua Amâncio Martins Jorge (Rua Nova), localizada no Bairro Altamira.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Pequeno Expediente (pauta)
Fase: Apresentação e Leitura
Sugere revitalização do canteiro central da Av. Rio Madeira sentido ao Baixão.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere revitalização do canteiro central da Av. Rio Madeira sentido ao Baixão.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Pequeno Expediente (pauta)
Fase: Apresentação e Leitura
Altera a Lei Municipal nº 005/2010, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, para adequá-las às exigências da legislação incluindo, em especial, à Lei 14.113/2020 e a Resolução CIF nº 15/2025, que, entre outras alterações, considera à avalição de mérito e desempenho como etapa prévia à escolha democrática de gestores escolares das redes públicas de ensino, para atendimento aos critérios das condicionalidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a transformar o lote rural de matrícula número 15.674 em zona urbana nesta cidade e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a raspagem e empiçarramento da estrada do povoado Lagoinha/Conduru.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um Ginásio Poliesportivo e iluminação do Campo de Futebol no povoado Agrovila dos Currais.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a limpeza de terreno da prefeitura, localizado entre o Nova Barra I e Nova Barra II.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere reforma da escola do Bairro Vila Mariano.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um quebra-molas no Bairro Vila Mariano e a realização de limpeza da boeira, com a colocação da tampa.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implatação de bueiros no brejo da estrada do Povoado Sujapé.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Estreito.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a perfuração de um poço artesiano e a construção de um sistema de abastecimento para suprir a necessidade das Travessas do Estádio I, II e III, Ruas Projetada I, II e III e Rua São Francisco, Bairro Rigo Teles.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a instalação de meio-fio em toda extensão da Rua da Mangueira, bairro Cêramica.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao Centro de Ensino Arlindo Ferreira de Lucena e à estudante Mariana Dias Cesário, em reconhecimento à conquista do Prêmio MEC 2025.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Sugere a melhoria da iluminação do Cemitério Campo do Matias, com a substiuição das lâmpadas por refletores de alta potência.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que os atendimentos das UBS do município sejam realizados das 7:00h as 17:00h, de segunda a sexta-feira e aos sábados de 7:00h as 12:00h, com o intuito descentralizar os atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o asfaltamento de trecho da Rua Rio Purus, Bairro Araticum.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no Município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo Falecimento do jovem Valdean do Nascimento Sousa.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura