Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 17 (dezessete) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Sugere a recuperação das Ruas do Povoado Logoinha/Santa Vitória.

Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado Santa Vitória ao Povoado Estreito.

Sugere a implantação de lombada/quebra-molas na Rua Deodoro Arruda, Bairro Araticum, próximo à UBS Nossa Senhora de Aparecida.

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para o escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores rurais de Barra do Corda.

Institui, como política pública permanente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – no município de Barra do Corda/MA, autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e regulamentar sua execução, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Centro Assistencial Madre Rubato – Escola Dom Valentino Lazzari com sede no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.

Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado São Gonçalo (Capim).

Sugere o calçamento da rua principal do povoado Centro do Marcolino.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia na Av. Eliezer Moreira, juntamente com a revitalização da via.

Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Rio Tapajós (cruzamento) com a Rua Rio Madeira, de aproximadamente 200 metros.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Corda – MA, o "Dia Municipal da Poesia" e o "Dia Municipal do Poeta Barra-Cordense", e dá outras providências

Institui o Programa Municipal "Mulher Protegida" no âmbito do Município de Barra do Corda e dá outras providências.

Sugere a implantação de lombadas/quebra-molas na Rua Rio Juruá, próximo ao Centro de Ensino Ardalião Américo Pires.

Sugere a iluminação do campo de futebol do povoado Narú.

Sugere ao Poder Executivo a realização de dragagem e cortes de árvores caídas nos rios Corda e Mearim.

Sugere iluminação das ruas dos Povoados Capim, Cacau, Cajazeira II, Centro do Barroso e Angico.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Centro do Roque ao povoado Anapurús.

Pelo falecimento de Roberto do Anastácio, conhecido como Nego do Capim.

Moção de aplausos ao Sr. Gildásio e equipe da Secretaria Municipal de Comunicação.

Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, medidas destinadas a assegurar o cumprimento da legislação vigente relativa à segurança contra incêndio e pânico em todas as escolas da rede municipal, bem como nos demais prédios públicos, além da solicitação de vistoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros Militar, visando à adequação de cada unidade às exigências legais pertinentes.

Sugere a perfuração de um poço artesiano no Bairro Cerâmica.

Sugere o recapeamento de trecho na rua Rio Tocantins, da rua Rio Javarí até a rua do Jutaí.

Sugere melhoramento e recapeamento da rua Joaquim Lopes de Menezes, no bairro Cerâmica, com a reforma da praça e melhorando do trecho que dá acesso ao rio.

Sugere reforma da estrada vicinal que liga o povoado Boa Sorte até a BR-226.

Sugere construção de 2 lombadas próximo ao Conjunto Habitacional Moradas do Rio Corda.

Sugere a construção de uma rotatória na Avenida Eliezer Moreira, próximo à Igreja Batista da Paz.

Sugere recapeamento do asfalto das ruas do bairro Tamarindo e da Avenida Dr. Benedito Terceiro (Copaba).

Sugere ao Poder Executivo que seja enviado a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de complementar despesas com materiais esportivos, contribuindo para melhorar o desempenho esportivo, aos estudantes de Barra do Corda - MA.

Dispõe sobre concessão de título de cidadão Barra-cordense ao Senhor Antônio Pedro Ferreira.