Lista de matérias
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO
Autor: Cananeia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI Nº 1149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ACRESCER O DISPOSITIVO AO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO BOA SORTE.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA MAIARA CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO.
Autor: Eteldo Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
