Lista de votação
Moção de Aplausos conferida ao senhor Francisco Antonio Oliveira Milhomem, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida a Raquel de Souza Silva Rodrigues.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Atribui nova nomenclatura à Rua da Mangueira, localizada no Bairro INCRA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para a implantação de uma unidade da Clínica SORRIR no município de Barra do Corda, com a finalidade de oferecer atendimento odontológico clínico e especializado gratuito à população.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, instituindo a Rede Municipal de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Barra do Corda-MA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de rampas acessíveis na beira-rio do município, garantindo acessibilidade e segurança para idosos, cadeirantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, juntamente com a construção de portos em ambos os lados do rio para embarque e desembarque de lanchas, moto-aquáticas e demais embarcações, e o melhoramento da iluminação das vias e quadras para prática de esportes.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir o PLP nº 185/2024, a Lei Municipal nº 891/2020 e o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do município de Barra do Corda.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Ambiental Municipal, propondo também acordo de compensação junto às concessionárias hídricas na aquisição de bens e móveis para Guarda Ambiental pelo aproveitamento da captação das águas pluviais dentro do município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a recuperação e abertura da estrada vicinal as margens do Rio Mearim que inicia no bairro Araticum sentindo Duas Ilhas, passando pelo Seridó e região conhecida como Osório até o Cateté de Cima.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Maritonho Alves Souto.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Lima de Lira (popularmente conhecida como Dona Luci esposa do senhor Arlindo).
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 111/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Resolução nº 008/2026 de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza os descontos das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda, de acordo com a Lei Federal nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a iluminação e a instalação de uma cerca de proteção no entorno do Campo de Futebol do povoado Escondido.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que a prefeitura municipal por meio do setor competente solicite junto ao Ministério da Defesa a instalação de um posto da Marinha no Município de Barra do Corda.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o calçamento ou asfaltamento das ruas do bairro Alphaville.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de gabinete odontológico na UBS do Povoado Cajazeira II.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a climatização da Escola do povoado Escondido.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro Esportivo Próximo ao IFMA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais órgãos competentes, a criação do Selo "Produto da Terra" no âmbito do Município de Barra do Corda.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que o Poder Executivo pague o 13º salários dos servidores contratados e seletivados.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere melhoria em todas as ruas da Vila Mariano.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a limpeza e recuperação das ruas do Povoado Boa Sorte, zona rural de Barra do Corda - MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de um consultório odontológico na UBS do Povoado Boa Sorte, Zona Rural de Barra do Corda - MA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a implementação, em caráter de urgência, de um programa pedagógico focado no ensino da Língua Inglesa desde a Educação Infantil nas escolas públicas do município de Barra do Corda.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um museu para que tenhamos um local onde contar e preservar nossa história.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a recuperação da Rua Clemência Alves.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere melhoria na rua Miguel Teixeira Mendes Altamira.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre a Instituição o “Dia Municipal de Proteção à Infância” no âmbito do Município de Barra do Corda.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
