Lista de votação
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da praça localizada na Avenida Rio Amazonas na interseção com a rua Rio Madeira, bairro Tresidela.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado São Gonçalo (Capim), Zona Rural de Barra do Corda - MA.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano, município de Barra do Corda - MA.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que Poder Executivo envie à Câmara Municipal, projeto de lei que revise e regularize os procedimentos relacionados ao emplacamento dos veículos destinados ao transporte de passageiros (Táxi) e as isenções relacionadas à categoria de acordo com a legislação estadual e federal.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o calçamento de 200 metros da Rua Projetada que dá acesso do Residencial Maranata a Avenida JK, Sitio dos Ingleses.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento noturno em Unidade Básica de Saúde do município de Barra do Corda.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para aplicação de solo-cimento nas estradas rurais do município de Barra do Corda.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o melhoramento da estrada vicinal entre os povoados Agrovila dos Currais e Boa Sorte.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Rio Jutaí, em frente à Igreja Batista da Paz, no bairro Cerâmica.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, implantação de uma enfermaria especializada para atendimento no âmbito do sistema hospitalar municipal de crianças com TDAH, TEA, TDA e Doenças Raras, visando garantir atendimento adequado e humanizado.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Prefeito Muncipal, e à Secretaria Municipal de Educação, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar no âmbito do município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinar um caminhão de lixo moderno (compactador) para atender o Povoado Santa Vitória.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a instalação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Av. Pedro Amorim, bairro Altamira, em frente ao Supermercado Leal.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre nomeclatura de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Delfino de Menezes, Bairro Altamira. Passando a denominar-se Afonço Fernandes de Sampaio.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa "Vacina em Casa" no Município de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre nomeclatura do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS I.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento da encenação da peça Paixão de Cristo como patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Barra do Corda, aprovado pela Lei nº 784, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a Doação de Imóvel de propriedade do município de Barra do Corda - MA ao Munistério Público do estado do Maranhão, para fins de regularização da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Corda - MA.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o "Mérito do Produtor Rural" e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Paulierica de Sousa Carvalho.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena Alves Trajano no município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Carteira de Identificação Estudantil Municipal e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, que envie a esta casa, Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Barra do Corda-MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de lombada/quebra-molas na Rua Teófilo Lopes da Fonseca, bairro Araticum.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de hidrantes urbanos em pontos estratégicos do município de Barra do Corda.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a reestruturação e nivelamento das valetas de escoamento nos cruzamentos das Ruas Rio Tapajós, Rio Xingú, Rio Tocantins e Rio Araguaia.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Muncipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como criação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com TEA.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Prefeito Municipal de Barra do Corda, que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Vila Sampaio, equipado de campo com grama sintética, playground infantil e quadra poliesportiva.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
