Lista de votação
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa “Minha Cidade Tem História”, destinado à valorização e preservação da memória histórica, cultural e social do Município.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Orientação, Acolhimento e Retorno Familiar Assistido para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Barra do Corda.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Poder Executivo que viabilizem os meios necessários para a implantação da realização de exames de ultrassonografia obstétrica com Doppler na rede pública de saúde de Barra do Corda.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a instalação de sinalizações de trânsito na horizontal e vertical nas ruas dos Bairros Trizidela e Cerâmica.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente de Prevenção e Combate aos Maus-Tratos contra a Pessoa Idosa no Município de Barra do Corda.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo a criação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção, Enfrentamento, Apuração e Combate ao Racismo, à Misoginia, à Homofobia e à Transfobia no âmbito das escolas da rede pública, órgãos da administração pública direta e indireta e instituições conveniadas com o Município.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de redutor de velocidade na Rua Rio Jutaí em frente a lanchonete Nova Aliança, bairro Cerâmica.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 116/2026 de autoria da Vereadora Fátima Arruda, que dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Complexo Educacional Professora Nilva Silva de França.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 115/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Barra do Corda, cria o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 112/2026 de autoria do Vereador Dr. Thiago Campos, que institui diretrizes de incentivo à contratação de jovens em busca do primeiro emprego no município de Barra do Corda e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Posto de Saúde no povoado Sujapé.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei regulamentando o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no município de Barra do Corda.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a identificação das vias públicas do Município de Barra do Corda por meio da instalação de placas de sinalização vertical e horizontal.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o melhoramento da estrada vicinal do povoado Mundo Novo.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o fornecimento regular e adequado de Equipamento de Proteção Individual - EPI para o GARIS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a climatização das escolas dos povoados São José do Mearim e Clemente.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Domiciliar às Pessoas Acamadas, com Deficiência Física e Mobilidade Reduzida no Âmbito do Município.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA a instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos recicláveis nas escolas da rede municipal de ensino, praças públicas e repartições públicas municipais, visando atender às normas ambientais e incentivar a correta separação e destinação dos resíduos sólidos.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a roçagem da vegetação das vias de acesso ao Loteamento Abacaxi/Cajueiro.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma das ruas do povoado Montevideu com pavimentação asfáltica.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Barra do Corda.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere construção de Praça com Playground e academia de saúde, construção de mercado público e melhoria das estradas com asfaltamento no Bairro Vila Alvorada.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos em praças, feiras e locais de grande circulação no município de Barra do Corda.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 113/2026 de autoria do vereador Professor Ramon Jr, que Atribui nova nomenclatura à Rua da Mangueira, localizada no Bairro Incra.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 114/2026 de autoria do Poder Executivo, que Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a refoma do Mercado Público do Povoado Boa Sorte.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
