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Lista de votação

Foram encontradas 191 registros
  • Sugere ao Poder Executivo que realize a instalação de um CRAS para atendimentos no bairro Cerâmica.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Executivo a criação de uma Casa de Apoio Municipal em São Luís-MA, para os pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD).

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitando que o Poder Executivo realize a instituição de um programa de valorização profissional do magistério por resultado, voltado para fortalecer a educação e reconhecer o trabalho desses profissionais no município de Barra do Corda.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitando a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa e a realização de Concurso Público para preenchimento dos novos cargos e dos cargos vagos no âmbito da Câmara Municipal, Procurador, Polícia Legislativa, Procurador Geral, Controlador, Assessor Parlamentar, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista e Copeiro.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos ao Senhor Lázzare Brasil da Silva, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à segurança pública e à sociedade Barra-cordense

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerendo que o município realize programa para oferecer consultas de vista e obtenção de óculos à alunos da rede publica, educação infantil, Ensino Fundamental, EJA e alunos da Unidade Prisional

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitando que sendo protocolado o requerimento da CPI, antes de sua instalação, seja oportunizada uma quesitação dos vereadores para que o município e a empresa responsável pelo concurso venha responder e se manifestar sobre dúvidas que envolvem sua realização.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a criação de um programa municipal de incentivo à contratação de jovens aprendizes, em parceria com empresas locais, visando gerar oportunidades de trabalho e formação profissional.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a limpeza do açude do Povoado Barro Branco.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a instalação de Central de Ar na UBS do Povoado Centro dos Ramos

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado Centro do Marcolino.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado Narú.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerendo que seja solicitada a Secretaria Estadual da Mulher e deputada Estadual Abigail Cunha aquisição de aparelho de ultrassom.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de Aplausos conferida à Diretora Administrativa da UPA, Ana Taynara de Melo Queiroz.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria da Saúde, seja implantado Multirões para retirar sinais e verrugas das pessoas.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da Rua Itamaraty e instalação de um redutor de velocidade, Bairro Altamira.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico na Aldeia Três Irmãos

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico na Aldeia Colônia.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de regulamentação que preveja a aplicação de multa administrativa a quem for flagrado descartando lixo em vias públicas do município de Barra do Corda.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere o reparo do cruzamento das ruas Deodoro Arruda e Travessa Rio Madeira no bairro Araticum, que precisam de soerguimento para evitar acidentes.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 16 (dezesseis) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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