Lista de votação
Sugere a construção de banheiros nos cemitérios de Barra do Corda.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo realize a construção de ponte de concreto entre os Povoados São José do Mearim e São José do Japão.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, realize a Construção de um Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo o melhoramento das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Cajazeira BR, Estreito, Floresta, Canafístula, Lagoinha, Lagoa Grande e Anapurús.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 169, inciso VI da Lei 029 de 26 de novembro de 1997 (Código de Posturas) e dá outras providências
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria das Graças Alves Passos.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Sistema Municipal de Juventude e Tecnologia, o Conselho Municipal de Juventude e Tecnologia e o Fundo Municipal de Juventude e Tecnologia - FMJUT, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre equiparação de premiações em competições esportivas e eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público no Município de Barra do Corda e dá outras providencias.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no Município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de atendimento com piscólogos nas UBS da Zona Rural de Barra do Corda - MA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a conclusão da construção da quadra poliesportiva da Escola do Povoado Agrovila dos Currais, neste município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere melhorias na pavimentação das principais ruas do Povoado Agrovila dos Currais neste Município
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma Creche em Tempo Integral para o Barro Branco, aproveitando um prédio existente no Tamarindo do Barro Branco.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma Escola no Povoado Canto Bom I.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre Implantação de Projeto de Formação Teatral junto com a Construção de um Anfiteatro.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de uma pequena cobertura na Pracinha da Rua Rio Jutaí (Rua do Rochinha) com a Rua Rio Corda, um local de encontro de amigos da melhor idade.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação da Rua 02 do Bairro Piquizinho, Travessa Francisco Pacheco.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o povoado Santa Vitória ao povoado Cocão.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de Ponte de concreto, metálica ou mista sobre o Rio Mearim no povoado Santa Vitória.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de paradas de ônibus (abrigos físicos) para estudantes do IFMA Campus Barra do Corda.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, financeira e administrativa para a concessão de vale-alimentação aos servidores e colaboradores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola, estabelecendo normas, critérios e diretrizes para a utilização dessa tecnologia no município de Barra do Corda.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a recuperação das Ruas do Povoado Logoinha/Santa Vitória.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado Santa Vitória ao Povoado Estreito.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de lombada/quebra-molas na Rua Deodoro Arruda, Bairro Araticum, próximo à UBS Nossa Senhora de Aparecida.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para o escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores rurais de Barra do Corda.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, como política pública permanente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – no município de Barra do Corda/MA, autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e regulamentar sua execução, e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara de utilidade pública o Centro Assistencial Madre Rubato – Escola Dom Valentino Lazzari com sede no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado São Gonçalo (Capim).
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
