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Foram encontradas 567 registros

Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 11/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda para o Exercício de 2026. LOA 2026.

Sessão: 11/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano do ano 2026, e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda para o Exercício de 2026. LOA 2026.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do município de Barra do Corda - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.562.540,14 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos).

Sessão: 9/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026-2029

Sessão: 8/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2025 que dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

altera o texto e o anexo consolidado do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2026 e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

altera o texto e o anexo consolidado do prometo de Lei Ordinária nº 056/2025, que di.spõe sobre a LOA 2026 e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

altera o texto e o Anexo Consolidado do Prometo de Lei Ordinária n' 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026/2029, e dá outras providências.

Sessão: 8/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

altera o texto e o Anexo Consolidado do Prometo de Lei Ordinária n' 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianualdo município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026/2029, e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre criação de cargos em comissão de Procurador Legislativo, Analista Legislativo, Técnico Legislativo e Chefe de Gabinete na estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Francisco Gomes do Nascimento.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Professor Gonçalo de Morais.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jairo Xavier da Rocha.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Edna Dantas da Silva.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Raimundo Nonato Alves dos Reis Júnior.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à Senhora Maria Darlene Resplandes da Silva.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Noemi dos Santos Santana.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

acrescenta dispositivos na Lei Orgânica Municipal para instituir as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do município de Barra do Corda/MA

Sessão: 3/2025 - Extraordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao senhor Gutembberg Moura Moreira, proprietário da empresa Fênix Internet

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao senhor Marcos Antônio dos Santos da Silva, proprietário da empresa Marmoraria Glória.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida às senhoras Janaina Fernandes e Daniela Guedelha

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida à senhora Rosária Silva Ribeiro, Diretora Geral da UNICENTRO.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos conferida ao Secretário de Segurança Pública do Município, senhor Antonio James Mota da Silva.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Lulu Rodrigues ao lado da Igreja Cristã Evangélica, Bairro Altamira.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma ponte de cimento na estrada que dá acesso ao Povoado Agrovila dos Currais.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a ampliação da UBS do Povoado São Gonçalo (Capim).

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado Canafístula.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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