Lista de votação
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Prêmio Honra ao Serviço Público, destinado a reconhecer e homenagear servidores do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do Povoado Barro Branco.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas que realizarem descarte irregular de resíduos sólidos, químicos, hospitalares e radioativos no município, estabelece medidas administrativas e sansões, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a pavimentação ou calçamento do final da Rua Rio Madeira, Bairro Trizidela.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma e ampliação da Escola Wolney Milhomem (CAIC), bairro Altamira.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo a disponibilização e contratação de profissionais de psicólogos e nutricionistas para atuarem na zona rural do município, prioritariamente nas regiões com maiores demandas, atendendo às áreas circunvizinhas com objetivo de garantir um atendimento de qualidade à população rural e melhorar a qualidade vida nesses locais.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja viabilizada a implantação de serviços de Pré Natal Odontológico para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal, garantindo às mulheres gravidas, assistência para uma gestão mais saudável
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja estudada implantação do Programa Municipal de Alimentação Especial para PACIENTES ONCOLÓGICOS, garantindo a distribuição gratuita de cestas nutricionais, suplementos alimentares ou refeições balanceadas aos munícipes diagnosticados com câncer que estejam em tratamento e em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o melhoramento da estrutura e iluminação do campo de futebol localizado no Povoado Cacau.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o melhoramento na estrada vicinal conhecida por "Comecrú" no povoado Centro dos Ramos, juntamente com o asfaltamento das ruas.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de um posto de saúde e uma escola no Bairro Nova Barra.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere reforma, incluindo fossa e conclusão da quadra de esportes, da Escola Deputado Galeno Brandes.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de um consultório odontológico no Povoado Anapurus.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas voltadas ao esporte no Município de Barra do Corda, incluindo atividades no contraturno escolar para alunos da rede de ensino, institui o Selo “Projeto Formador” e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre instituição de Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Corda - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Major QOCBM Izaac Costa Matos.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a implantação de um consultório odontológico no povoado Barro Branco.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a reforma da ponte, localizada no povoado Santo Estêvão.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo a regulamentação da Lei Federal nº 15.249/2025 que dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços púlicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação no município de Barra do Corda.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a manutenção dos telhados e pisos dos ginásios poliesportivos cobertos da cidade, para que posam ser usados pela juventude para esporte e lazer mesmo em dias de chuva.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando uma vistoria técnica emergencial nas estruturas das pontes da zona rural para garantir a segurança no aumento do volume de água.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo ao deputado Eric Costa solicitando a realização de mais um mutirão oftamológico no município de Barra do Corda.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei criando o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), bem como a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), nos termos da legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 13.667/2018 e demais normativas correlatas.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida à Igreja Batista da Paz - IBPAZ, em reconhecimento aos 30 anos de atuação desta instituição no Município de Barra do Corda - MA.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
