Lista de votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes/pedras do Cateté da Rua Projetada 9 (Rua do Poço), Bairro Cerâmica.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a pavimentação asfáltica da Travessa 1, Bairro Cerâmica.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo o melhoramento da iluminação pública do Bairro Vila Nair, bem como a implantação e revitalização de placas de sinalização e faixas de pedestres nos Bairros Vila Nair, Pequizinho, Jardim do Éden, Altamira e Nossa Senhora das Dores.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a construção de um balneário no piscinão no Povoado Barro Branco.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfaltica das ruas do povoado São Gonçalo (Capim).
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere Recuperação de trecho de 40 metros localizado entre a rua Rio Amazonas e a Rua Rio Flores.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a construção de área de recreação para as crianças e academia de saúde para idosos junto a construção da praça do povoado Barro Branco.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
e à Secretaria Municipal de Cultura, realização de uma programação oficial da Semana da Consciência Negra, no período de 14 a 20 de novembro, incluindo o dia 20/11
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
e à Secretaria Municipal de Saúde, realização e intensificação das ações relativas à Campanha Novembro Azul no município.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja realizada a mudança do termo de alusão ao Setembro Amarelo, de "mês alusivo ao combate ao suicídio" para "mês alusivo ao combate à depressão e ansiedade! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", considerando os números que mostram que o termo atual tem provocado gatilhos em pessoas que estão enfrentando ansiedade e depressão.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre aumento da variedade de alimentos distribuídos nas escolas (como a inclusão da carne de peixe e carne de porco no cardápio da merenda escolar, distribuição de cereais com leite, etc.), considerando o aumento do percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 30% (trinta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de janeiro de 2026.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer cópia integral do processo licitatório referente à obra da Praça da Bandeira, atualmente denominada Praça Lourival Pacheco, bem como os comprovantes de empenho e liquidação dos valores pagos à empresa contratada, além de esclarecimentos sobre o fato denunciado e de conhecimento público envolvendo a referida obra
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Iusa Bilio de Sousa Arruda.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispôe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Cátia Cilene Fabrício Lima Ribeiro
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre nomenclatura de logradouro Publico.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição da suspensão ou interrupção do serviço de acesso à internet, por inadimplemento, durante fins de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei MUnicipal nº 737, de 23 de abril de 2014, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida à Senhora Camila Cristina dos Santos Lobo
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao Deputado Estadual Wellryk Oliveira Costa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade barra-cordense.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
conferida ao Dr. Joabe Brito de Oliveira, médico do Hospital Materno Infantil desde 2014 e da UBS do povoado Narú.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos conferida ao Dr. André Alves de Carvalho Neto, Diretor Clínico da UPA
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que seja asfaltado, calçado em pedro do Cateté ou bloquetes o trecho da rua Rio Tapajós, mais precisamente por trás da casa do senhor Pedro Teles (aproximadamente 100 metros).
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais de todos os bairros da cidade, como medida preventuva a alagamentos no período chuvoso
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
